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palavras-chave: Governo retoma imposto de importação para carros elétricos a partir de 2024; veja alíquotas; invistaja.info;
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O governo brasileiro vai retomar, a partir de janeiro, a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in, com alíquotas que subirão gradualmente até 2026. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país.Além da retomada gradual das alíquotas, o governo também irá definir cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Já a portaria que disciplinará a distribuição dessas cotas, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores, será publicada em dezembro.De acordo com o Mdic, as porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional. No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa em 12% em janeiro de 2024; vai para 25% em julho de 2024; chega em 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026. Para híbridos plug-in, a alíquota será 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.Será criada ainda uma quarta categoria, com automóveis elétricos para transporte de carga, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. “Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente”, disse o Mdic. Nesta semana, um dos projetos principais do Ministério da Fazenda em 2024, dentro do plano de Transformação Ecológica (PTE), será o incentivo da eletrificação das frotas de ônibus, com olhar voltado ao desenvolvimento da indústria local.“A existência de um cronograma de reentrada (…) possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas”, diz nota técnica do governo.O Mdic explicou que as empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor. No caso dos modelos híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026.Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026. Para carros elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Já para os caminhões elétricos, a escalonamento segue de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões a US$ 6 milhões.Em nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo precisa estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários.“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, afirmou. A decisão da Camex já era monitorada no setor e gerava apreensão em parte das empresas.
palavras-chave: Governo retoma imposto de importação para carros elétricos a partir de 2024; veja alíquotas; invistaja.info;
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REFLEXÃO: Michael Kitces, conselheiro financeiro: Invista pensando no longo prazo, não especule, mas, não ignore as flutuações do mercado.
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