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palavras-chave: Haddad: Fazenda estará pronta para divulgar pacote fiscal na segunda ou terça-feira; invistaja.info;
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Em meio à expectativa generalizada do mercado financeiro em relação à divulgação do pacote de corte de gastos do governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, no início da noite desta quinta-feira (21), que as medidas devem ser anunciadas no começo da semana que vem – provavelmente, na segunda-feira (25) ou na terça-feira (26).
As declarações foram dadas por Haddad em uma rápida entrevista coletiva na saída do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF). Segundo o ministro, está marcada uma reunião final com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, para bater o martelo.
Haddad também disse que o atual volume de despesas demanda bloqueios nas contas públicas, que devem chegar a algo em torno de R$ 5 bilhões.
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“Na segunda pela manhã, nós vamos bater a redação dos atos que foram minutados pela Casa Civil. Vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Com o fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. A decisão se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados”, disse o chefe da equipe econômica.
Ainda de acordo com Haddad, grande parte das medidas já foram compartilhadas com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Nós já adiantamos algumas medidas para alguns parlamentares, alguns líderes, para os próprios presidentes das duas Casas. Ele [pacote fiscal] é o suficiente para reforçar o arcabouço fiscal, que tem uma regra excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalharmos a trajetória da dívida, a retomada em algum momento da queda de juros, para que tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com inflação dentro da meta, mirando o centro”, afirmou o ministro da Fazenda.
Na conversa com os jornalistas, Haddad reafirmou o otimismo em relação ao resultado primário do governo neste ano. “Não vai haver alteração de meta de resultado primário. E já estamos praticamente no último mês do ano convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] do ano passado”, concluiu.
Nesta quinta-feira, o Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, caiu 0,99%, a 126.922,11 pontos, tendo marcado 128.196,63 na máxima e 126.593,85 na mínima do dia, menor patamar intradiário desde 7 de agosto. O volume financeiro somou R$ 22,06 bilhões.
O indicador fechou pressionado pela performance negativa de grandes bancos e em meio ao ceticismo do mercado justamente em relação ao pacote de corte de gastos prometido pelo governo federal.
Idas e vindas
As discussões sobre o pacote de corte de gastos do governo Lula já entraram na quarta semana, sem nenhum anúncio até agora.
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Na semana retrasada, Lula teve reuniões praticamente diárias para tratar do assunto. Na ocasião, o presidente pediu a Haddad que adiasse uma viagem oficial à Europa para permanecer em Brasília (DF) e participar das reuniões sobre o pacote fiscal com outros ministérios.
Uma das alternativas em análise pela equipe econômica é fazer um “redesenho” do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos).
Integrantes do governo avaliam que o benefício – que custará R$ 30,7 bilhões em 2025 – pode ficar mais concentrado nos mais pobres. De acordo com as regras vigentes, uma quantidade cada vez maior de pessoas tem se beneficiado do abono, que é impulsionado pela própria política de valorização do salário mínimo.
Por outro lado, a desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao salário mínimo, está descartada pelo governo.
Ainda há quem defenda, na equipe econômica, que os pisos de saúde e educação sejam alterados, mas a medida não conta com a simpatia de Lula e de ministros da área social do governo.
Um dos pilares das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda a Lula seria a adoção de instrumentos que ajudassem a otimizar a revisão de políticas sociais, minimizando possíveis irregularidades. Uma das ideias levantadas é a exigência de biometria.
Um outro passo importante seria a ampliação do público-alvo da revisão, até então restrita às pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Com a ampliação, esse tempo seria reduzido para 24 meses.
Expectativa de analistas do mercado
Segundo a 59ª rodada do Barômetro do Poder, levantamento feito pelo (MarketMsg) com algumas das principais consultorias e analistas políticos com atuação no Brasil, as projeções de 16 dos 17 especialistas consultados para o impacto fiscal das medidas variam de R$ 10 bilhões a R$ 50 bilhões — nível de dispersão que indica o grau de incerteza do momento.
O levantamento mostra que a média das apostas dos analistas políticos ficou em R$ 29,94 bilhões de economia gerada com as possíveis ações ainda não anunciadas. O número é praticamente o mesmo da mediana: R$ 30 bilhões. Uma das consultorias participantes optou por não responder esta pergunta.
O mercado financeiro aguarda com ansiedade a apresentação de um pacote de medidas de controle de despesas prometido pelo governo federal para depois das eleições municipais. A ideia é que o conjunto de ações ajude a apontar para a sustentabilidade do novo marco fiscal e reduza o nível de ceticismo fiscal de agentes econômicos observado nas últimas semanas.
O Poder Executivo deve se debruçar sobre iniciativas que contenham a evolução dos gastos classificados como obrigatórios, que respondem por mais de 90% do Orçamento Federal e a cada ano crescem acima do limite de 2,5% real estabelecido pelo arcabouço fiscal (o que obriga a realização de cortes cada vez maiores nas despesas discricionárias, que incluem investimentos públicos).
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REFLEXÃO: Harold Pollack, da Universidade de Chicago: Guarde entre 15 e 20% e invista em fundos de índices com taxa baixa.
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