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palavras-chave: Tributária: Lopes rejeita limite de passageiros e frequência mínima para aviação; invistaja.info;
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hotWords: rejeita tributária: aviação para passageiros
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O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira (16).
O trecho trata sobre o regime específico de redução de 40% de incidência do IBS e da CBS sobre os serviços de transporte aéreo regional coletivo.
No Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM), havia imposto o limite de 186 passageiros e o mínimo de três frequências semanais para os serviços que ficariam sujeitos ao regime específico.
+Para acelerar votação, Lira junta PEC do pacote fiscal a outra proposta de 2007
O dispositivo era aplicável aos voos com origem ou destino na Amazônia Legal ou em capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona ou centros locais.
Na Câmara, Lopes determinou a derrubada dessas condicionantes e retomou o texto anterior que havia sido aprovado pelos deputados.
Na redação anterior, que volta à reforma, essas condicionantes serão tema de regulamentação pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
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O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira (16).
O trecho trata sobre o regime específico de redução de 40% de incidência do IBS e da CBS sobre os serviços de transporte aéreo regional coletivo.
No Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM), havia imposto o limite de 186 passageiros e o mínimo de três frequências semanais para os serviços que ficariam sujeitos ao regime específico.
+Para acelerar votação, Lira junta PEC do pacote fiscal a outra proposta de 2007
O dispositivo era aplicável aos voos com origem ou destino na Amazônia Legal ou em capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona ou centros locais.
Na Câmara, Lopes determinou a derrubada dessas condicionantes e retomou o texto anterior que havia sido aprovado pelos deputados.
Na redação anterior, que volta à reforma, essas condicionantes serão tema de regulamentação pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
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GLEBA PALHANO | economia | invistaja.info – Tributária: Lopes rejeita limite de passageiros e frequência mínima para aviação
REFLEXÃO: Ben Carlson, autor de A Wealth of Common Sense – A riqueza do senso comum, em tradução livre: Menos é mais. O processo de investimento deve ser mais importante que os resultados. Comportamento correto na hora de investir é a chave.
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