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palavras-chave: Auren, Cemig e Copel: quem deve faturar com indenizações de usinas? Santander projeta; invistaja.info;
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ListenToMarket: Auren, Cemig e Copel: quem deve faturar com indenizações de usinas? Santander projeta – Áudio gerado às: 16:1:11
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Auren (AURE3), Cemig (CMIG4) e Copel (CPLE6) aparecem entre as companhias que podem registrar ganhos com a indenização de ativos não depreciados em concessões hidrelétricas, projeta o Santander.
Segundo nota técnica divulgada em maio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Auren tende a ser a principal beneficiada, com créditos a receber de R$ 499 milhões em 2015 que, corrigidos, podem variar entre R$ 1,2 bilhão pela Selic (atualmente em 15%) e R$ 2,3 bilhões ao aplicar inflação mais o custo médio ponderado de capital regulatório (Wacc).
Nesse último caso, a valorização potencial seria de 12,5% líquidos. Como os valores ainda não foram registrados em balanço, eventual aprovação poderia ter efeito direto no lucro da companhia.
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Cemig e Copel já contabilizaram suas estimativas. No segundo trimestre deste ano a Cemig havia registrado R$ 929 milhões corrigidos pela Selic, enquanto a Copel tinha R$ 77,7 milhões ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Caso os valores sejam recalculados pelos parâmetros de inflação e Wacc regulatório, os analistas projetam um ganho potencial de 3,7% para a Cemig e de 0,4% para a Copel. Pelo critério da Selic, os efeitos seriam mais modestos, de 1,8% e 0,2%, respectivamente.
Essas expectativas decorrem da consulta pública nº 190/2025, aberta em maio pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que quer definir a metodologia para compensação de ativos ainda não depreciados em concessões renovadas pela Medida Provisória nº 579 de 2012.
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O Santander diz que ainda não há definição sobre valores, prazos e condições de pagamento. Mas, em meio às projeções, trabalha-se com a hipótese de início em 2026, em sete parcelas anuais corrigidas pela Selic. Existe ainda a possibilidade de antecipação dos recebíveis via instituições financeiras, prática já realizada pela Auren em 2023, quando antecipou créditos referentes à Usina de Três Irmãos.
Quanto à fonte dos recursos, o MME sugere duas alternativas. A primeira é o uso da Receita Anual de Geração (RAG), vinculada às usinas ainda sob o regime de cotas, que permite redirecionar pagamentos de uma unidade para outra dentro da mesma concessionária.
A segunda é o uso do fundo setorial RGR, voltado a operadores que não possuem usinas no regime de cotas. Na visão do ministério, a maior parte das empresas seria ressarcida pela RAG. No entanto, analistas avaliam que a Auren poderia acessar recursos do RGR, enquanto Cemig e Copel provavelmente seriam indenizadas por meio das receitas tarifárias.
Há também questionamentos sobre a capacidade orçamentária do fundo setorial. Pelas referências apresentadas na consulta pública, o RGR teria próximo de R$ 260 milhões disponíveis até o fim deste ano para despesas adicionais. Se mantidos valores semelhantes nos anos seguintes, os analistas projetam que a indenização da Auren poderia ser paga em sete a oito anos, sem considerar eventuais ampliações no orçamento.
A questão das indenizações é um desdobramento da MP 579/2012, que estabeleceu limites para remuneração de operação e manutenção (O&M) das hidrelétricas dentro do regime de cotas, por meio da RAG. Na época, diversos ativos não estavam totalmente depreciados e as empresas aguardam desde então por um mecanismo de compensação.
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