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Durigan: tudo que tem saído sobre alternativas à MP derrubada é especulação

Durigan negou que aumento do imposto de importação ou de exportação esteja em discussão.

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afastou a possibilidade de tributar, via aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), investimentos como LCAs e LCIs, atualmente isentos. Eles seriam tributados na Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que buscava justamente alternativas ao aumento do IOF anunciado anteriormente. Com resistências de parlamentares, a MP foi derrubada pela Câmara dos Deputados na semana passada, sem ter o mérito votado.

Ainda sobre as medidas agora em estudo, Durigan negou que aumento do imposto de importação ou de exportação esteja em discussão.

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“Não, não. Nós estamos ainda em um plano bem preliminar, que vai ser ainda levado ao presidente. Tudo que tem saído é pura especulação ou algum vazamento, mas as coisas não estão ainda nem despachadas com o próprio ministro ou com o próprio presidente”, disse. Durigan não soube precisar quando haverá definição.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o fim da tarde desta quarta-feira, 15, para apresentar as propostas para compensar a derrota da MP que trazia alternativas à alta do IOF. Sem a aprovação da medida, o governo ficou sem R$ 20 bilhões em receitas previstas para o ano que vem e R$ 15 bilhões em redução de gastos. A reunião ocorre no Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do presidente da República, e também conta com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Como mostrou a Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a equipe econômica estuda encaixar medidas de corte de despesas – a maioria pacificada e já presentes na MP derrubada – em projetos em tramitação no Congresso Nacional. Entre elas, estão a limitação no prazo para auxílio-doença e as mudanças no seguro-defeso. Para atender às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo ainda precisa acomodar o programa Pé-de-Meia no Orçamento.

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