Informação para traders e investidores
Edição MarketMsg e invistaja.info
palavras-chave: Pedido de vista de Rosa Weber suspende definição de ação trabalhista de R$ 47 bilhões contra Petrobras; invistaja.info;
BRSR5 | DY: 0.0685 | ROE: 0.1049 | EV/EBIT: 0.0 | EV/EBITDA: 0.0 | Pat.Liq: 9046220000.0 | P/Cap.Giro: 0.0
ListenToMarket: Pedido de vista de Rosa Weber suspende definição de ação trabalhista de R$ 47 bilhões contra Petrobras – Áudio gerado às: 15:0:28
VELOCIDADE: 1.0x | 1.95x | 2.3x
Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma ação trabalhista com consequências bilionárias para a petroleira estatal (PETR3;PETR4).
O processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, e já tinha maioria formada, com três dos cinco ministros votando por desfecho favorável à empresa — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito e não participou.
O caso trata de uma condenação imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Petrobras. A sentença previu um ressarcimento da empresa a seus empregados, com impactos financeiros estimados em cerca de R$ 47 bilhões pela própria empresa. Por envolver mais de 50 mil funcionários, esse é tido como o maior processo trabalhista da história da petroleira estatal.
+Parlamento europeu rejeita proibição de alimentação forçada de animais para produção de ‘foie gras’
A ação foi julgada em 2018 pelo plenário do TST, com placar de 13 a 12 desfavorável à Petrobras. Entretanto, a execução da sentença ficou parada por força de uma medida cautelar concedida por Dias Toffoli. O ministro suspendeu o caso e congelou mais de 7 mil ações individuais sobre o assunto, que seguem paradas desde então.
Com o pedido de vista de Rosa Weber, fica adiado mais uma vez o desfecho do caso. Não há prazo definido para a devolução da vista pela ministra.
Entenda
O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais — como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo — no cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), uma espécie de piso salarial que foi criado em um acordo trabalhista de 2007 para promover a isonomia entre os vencimentos dos funcionários.
Diversos empregados, contudo, conseguiram ganhar na Justiça o direito de que seus adicionais fossem pagos por fora dos pisos estabelecidos, o que gerou uma situação de desigualdade salarial na empresa.
hotWords: petrobras weber definição bilhões trabalhista contra
Seja anunciante no invistaja.info
As dezenas de sindicatos que participam da ação argumentam que, por haver diferentes entendimentos sobre o assunto, deve prevalecer aquele mais favorável aos empregados. As entidades pedem a exclusão dos adicionais no cálculo da RMNR.
Votos
Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, os pisos foram acordados em longas e compreensivas negociações entre os sindicatos e a empresa. O ministro frisou ter ficado claro nas regras do acordo a composição da RMNR com a inclusão dos adicionais.
“Não houve supressão ou redução de qualquer direito trabalhista”, afirmou Moraes, que foi acompanhado por Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
palavras-chave: Pedido de vista de Rosa Weber suspende definição de ação trabalhista de R$ 47 bilhões contra Petrobras; invistaja.info;
GLEBA PALHANO | mercados | invistaja.info – Pedido de vista de Rosa Weber suspende definição de ação trabalhista de R$ 47 bilhões contra Petrobras
REFLEXÃO: Rich Greifner, da Motley Fool: Pense a longo prazo, seja paciente e busque por retornos assimétricos.
Tópicos mais acessados:
Raízen (RAIZ4) fez toda diferença no resultado da Cosan (CSAN3) no 4º trimestre; ações caem
Credit Suisse e XP veem bom momento para setor de farmácias em 2022 e destacam ações preferidas