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palavras-chave: Ações de crescimento ganhando, bancos e utilities perdendo: como o fim do JCP e os dividendos taxados podem afetar a Bolsa; invistaja.info;
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MARINGÁ | invistaja.info — Não há dúvidas de que a proposta de reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara dos Deputados foi vista como negativa para o mercado, tanto pela forma apressada de votação quanto pelas medidas em si, como a taxação de dividendos e fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP).
Nem mesmo a aprovação do destaque reduzindo alíquota de dividendos (que constava no texto-base) de 20% para 15% – atualmente os dividendos são isentos – foi recebida positivamente pelos investidores, levando a uma forte queda do Ibovespa na véspera, de mais de 2%.
A queda da Bolsa também ocorreu pelos temores fiscais com a reforma. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal, a versão final que saiu da Câmara dos Deputados do projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/2021) deve acarretar impacto fiscal negativo de R$ 28,9 bilhões em 2022 para os cofres públicos, caso entre em vigor sem novas modificações.
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O projeto aprovado pela Câmara também propõe corte de 7 pontos porcentuais na alíquota-base, passando de 15% para 8%. A alíquota adicional fica mantida em 10%. Dessa forma, a do IRPJ cairá dos atuais 25% para 18%. A da CSLL (hoje são de três tipos: 9%, 15% e 20%) cai até um ponto porcentual. Mas essa queda está condicionada à revogação de benefícios fiscais do PIS/PASEP e da COFINS destinados a setores específicos.
A carga tributária para empresas, hoje em média de 34%, poderia ser elevada a 40,8%, levando em conta a proposta original do relator Celso Sabino (PSDB-PA). No entanto, com as mudanças nas regras do IRPJ e na tributação de dividendos, essa carga deve ir para 37%. Porém, a mudança afeta, sobretudo, as empresas maiores, já que as participantes do Simples e parte das do regime de Lucro Presumido (somente as que ganham até R$ 4,8 milhões de faturamento por ano), continuam isentas.
Saiba mais:O que muda para os investimentos com a aprovação da reforma do Imposto de Renda na Câmara?
Cabe destacar que, para compensar os cortes nos impostos corporativos, o projeto de lei propõe a eliminação de alguns benefícios fiscais, como a importação de medicamentos, venda de gás natural e carvão mineral, e isenção de imposto sobre auxílio-moradia de agentes públicos. No entanto, os benefícios fiscais para o setor de embarcações e aeronaves permanecem. Além disso, os impostos sobre materiais como ferro, cobre, níquel e ouro serão aumentados de 4% para 5,5%.
Ganhadores e perdedores relativos
Em relatório, os estrategistas da XP Jennie Li e Fernando Ferreira destacaram que o fim do JCP e da isenção imposto sobre os dividendos tendem a ser negativos para as empresas e o mercado de capitais, podendo não ser suficientes para compensar o corte nos impostos sobre as sociedades.
Conforme destaca a XP, atualmente, o JCP é considerado uma despesa financeira e diminui o lucro tributável. Assim, a distribuição de lucros via JCP reduz o valor de imposto a ser pago por uma companhia. “Portanto, a eliminação desse benefício impactaria negativamente os resultados líquidos das empresas”, apontam.
Segundo Jennie, o fim do JCP tem um impacto médio de 5% no resultado agregado das empresas da Bolsa, o que, por outro lado, pode ser mitigado pela redução média de 8% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, que também foi colocado no texto da reforma como compensação (leia mais clicando aqui).
Porém, algumas empresas seriam mais ou menos afetadas por essas mudanças na tributação.
Com a taxação de dividendos, as empresas terão um incentivo maior a reter os seus lucros e reinvestir no seu crescimento futuro. Além disso, como ocorreu nos EUA, as empresas terão também um incentivo a fazer mais recompras de ações ao invés de pagar dividendos.
Em relatórios recentes sobre o tema, analistas de diversas casas têm destacado a expectativa de que empresas de baixo crescimento e que pagam muitos dividendos sejam as mais afetadas, como o setor de energia elétrica, saneamento e telecomunicações.
Por outro lado, os setores de alto crescimento, e baixos lucros e dividendos atuais, tendem a se beneficiar relativamente, pela redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e porque não distribuem muitos dividendos.
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O setor de tecnologia e empresas pequenas e médias que fizeram aberturas de capital (IPOs, na sigla em inglês) recentemente são exemplos de empresas com baixo pagamento de dividendo.
Já com relação à eliminação dos JCPs, as empresas que mais se utilizam desse benefício no Brasil são as do setor financeiro – como bancos, B3 (B3SA3) e seguradoras -, as empresas do setor de telecomunicações, elétricas, e várias empresas do setor de consumo, como Ambev (ABEV3), Hypera (HYPE3) e algumas varejistas, como Magazine Luiza (MGLU3), Lojas Renner (LREN3), Via (VVAR3), Raia Drogasil (RADL3), Pão de Açúcar (PCAR3), Carrefour Brasil (CRFB3), locadoras, além de alguns shoppings como Multiplan (MULT3).
Isso, por sinal, ajuda a explicar a forte queda das ações de bancos e da Ambev após a aprovação da reforma, na última quinta-feira (2).
Porém, cabe lembrar que o texto da reforma do IR ainda vai ao Senado, de modo que não é possível garantir que a redação do projeto como está será mantida. “Algumas mudanças ainda podem acontecer, então é cedo para o investidor fazer alterações na sua estratégia. Vale lembrar que no projeto inicial constava a tributação dos dividendos de fundos imobiliários, algo que foi retirado, com efeito muito positivo para este mercado”, destacou Jennie durante live realizada na noite da última quinta-feira.
Estratégias das companhias
Além disso, avalia Jennie e Ferreira, há outros pontos a serem considerados na análise do impacto para empresas e acionistas.
“Além da distribuições de dividendos e JCP, as companhias têm outra ferramenta para recompensar investidores que é a recompra de ações, que diminui o número de cotas em circulação e tende a valorizar os preços dos ativos. Além disso, embora a tributação de dividendos desestimule as empresas a fazer distribuições, elas podem optar por reinvestir o caixa adicional. Impostos mais baixos também podem ter o mesmo efeito, estimulando o crescimento da empresa no longo prazo”, destacam.
Ainda há a previsão de que muitas empresas possam antecipar os seus dividendos, caso da Gerdau (GGBR4). Executivos da siderúrgica afirmaram ontem, durante o Gerdau Investor Day, que poderão antecipar o pagamento de dividendos a acionistas referentes a 2021 após a Câmara estabelecer tributação de dividendos e acabar com o JCP.
Isso levando em conta que, se o Congresso passar este projeto de lei e ele for assinado pelo Presidente da República, é esperado que entre em vigor em 2022. Como tal, essa possibilidade é levada em conta para maximizar valor para os acionistas.
Além desse setor, outras empresas estão no radar para pagar mais dividendos por conta da reforma do IR. Em junho, o BTG Pactual já havia destacado a possibilidade de que a Vale (VALE3) antecipasse o pagamento.
“Concluímos que há um incentivo claro para a administração intensificar e antecipar dividendos mais altos no segundo semestre de 2021 do que anteriormente traçado, o que seria um resultado natural para aumentar o valor para o acionista”, avaliaram na ocasião os analistas Leonardo Correa e Caio Greiner. Isso em um cenário que já se esperava novos anúncios de dividendos para os acionistas da mineradora (veja mais clicando aqui).
Veja mais: O que muda para os investimentos com a aprovação da reforma do Imposto de Renda na Câmara?
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REFLEXÃO: Michael Batnick, gestor de patrimônios da Ritholtz: Evitar erros catastróficos é mais importante do que construir o portfólio perfeito.
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