Amec: voto múltiplo e à distância para eleição de conselheiros da Petrobras se mostrou falho

Segundo associação, pelos relatos recebidos de investidores, em alguns casos, menos de 10% do número de votos foram registrados
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FLORIANÓPOLIS | invistaja.info — As ações da Petrobras (PETR3; PETR4) têm estado sob forte volatilidade nas últimas semanas, desde a decisão do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de trocar o comando da petroleira, com reflexos sobre a composição do conselho de administração.

Após ter sido eleito na semana passada conselheiro independente pelos aciGoonistas minoritários por meio de voto múltiplo e à distância, Marcelo Gasparino renunciou na sexta-feira (16), por entender que o sistema dificulta a participação de todos os investidores no processo.

Na mesma linha, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) informou, em manifestação divulgada nesta quinta-feira (22), ter recebido nas últimas semanas apontamentos de investidores estrangeiros que relataram dificuldades operacionais para participação em assembleias de empresas brasileiras, citando inclusive que o país é um dos mais complexos quando se trata do exercício do direito de voto de acionistas.

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“Especificamente sobre a AGE [assembleia geral extraordinária] da Petrobras, em linha com outros casos recentes, os comentários recebidos indicam que os votos dos estrangeiros foram apenas parcialmente computados, embora ainda não haja uma definição sobre as causas dessas falhas e nem sobre a extensão do problema”, diz comunicado assinado pelo presidente da Amec, Fábio Coelho.

Pelos relatos recebidos até agora pela Amec, na visão de alguns investidores, menos de 10% do número de votos foram registrados, situação capaz de alterar substancialmente o resultado da votação e que gera receio quanto a um risco de natureza sistêmica, assinala a associação no documento.

“Apesar dos esforços regulatórios e procedimentais recentes para o aperfeiçoamento da votação por meio do Boletim de Voto a Distância, esse processo ainda é burocrático e com prazos não adequados para investidores e prestadores de serviço envolvidos”, aponta a Amec, que destaca também que a dificuldade cresce quando se trata de eleição por voto múltiplo, situação em que os investidores devem não só indicar os candidatos escolhidos, mas também o percentual de suas ações que será alocado em cada um dos postulantes aos cargos em disputa.

Segundo a Amec, foram discutidas alternativas de melhorias no processo de eleição por voto múltiplo, como a possibilidade da realização de uma auditoria para identificação de falhas no processo e também a geração de um recibo eletrônico com o extrato da votação realizada pelo investidor, de modo que ele possa verificar prontamente a confirmação de sua manifestação.

A associação lembra ainda que, do ponto de vista operacional, existem vários intermediários no processo de apuração de votos, desde o analista do investidor no exterior até as consultorias de orientação de voto e os custodiantes locais e globais, passando ainda pelo sistema de captura da B3 e pela própria companhia. “Estamos fazendo conversas com representantes desses grupos em busca de melhorias.”

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Pelas regras da Petrobras, quando um conselho é formado a partir do voto múltiplo, a renúncia de um só membro provoca a necessidade de um novo pleito.

Em comunicado informando o pedido de renúncia de Gasparino na noite de sexta-feira, a estatal pontuou que as regras de seu estatuto social definem que, em caso de vacância do cargo de conselheiro eleito por voto múltiplo que não seja decorrente de destituição, o cargo poderá ser preenchido por substituto eleito pelo colegiado até que seja realizada uma próxima assembleia geral.

“Essa assembleia deverá proceder à eleição dos oito membros do Conselho eleitos por voto múltiplo, não havendo obrigatoriedade de convocação de assembleia específica pela companhia para esse fim”, afirmou.

(Com Reuters)

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