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Edição MarketMsg e invistaja.info
palavras-chave: Aneel avalia na terça ICMS sobre energia em áreas isoladas no AM; invistaja.info;
RJCP3 | DY: 0.0 | P/EBIT: -522.94 | Liq.2meses: 0.0 | P/VP: 0.65 | Cresc.5anos: 0.0 | Div.Brut/Pat.: 0.0
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa na próxima terça-feira, 5, o processo relativo aos contratos do leilão 02/2016, que pode resultar na correção de contratos de fornecimento de energia no Amazonas. O voto do relator Fernando Mosna, divulgado na última semana, e que será apreciado pelo colegiado é favorável à correção do erro técnico.
Na avaliação da Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores industriais, o leilão feito para atender comunidades isoladas no Amazonas continuam embutindo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mesmo após ele ter deixado de incidir sobre geradores de energia.
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O problema teria surgido a partir de decretos estaduais publicados entre 2017 e 2018, teriam transferido a responsabilidade pelo recolhimento do tributo à Amazonas Energia.
Contudo, na prática, os geradores foram desonerados – mas os contratos não foram ajustados, com os valores sendo repassados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), causado um prejuízo de R$ 2 bilhões aos consumidores.
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BRASIL | economia | invistaja.info – Aneel avalia na terça ICMS sobre energia em áreas isoladas no AM
REFLEXÃO: Tim Hanson, da Motley Fool: Compre ações impressionantes por preços que não refletem sua grandiosidade.
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