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Os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro determinaram nesta terça-feira (1º) que as as rodovias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas nos três maiores estados do país sejam liberadas — inclusive as federais, que são de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As ordens seguem a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes, de que as PMs têm poder para desbloquear vias federais, estaduais ou municipais e também multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
Os três governadores — de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB); de Minas, Romeu Zema (Novo); e do Rio, Cláudio Castro (PL) — apoiaram o presidente e ex-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Zema e Castro foram reeleitos no primeiro turno, enquanto Garcia não conseguiu ir para o segundo turno e declarou apoio também Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro que ganhou a eleição no maior estado brasileiro.
Garcia escreveu no Twitter que “bloqueio de estradas é inadmissível” e “as pessoas têm o direito de ir e vir”. Já Zema afirmou no Instagram que a “eleição acabou” e a “lei precisa ser cumprida”. “Todos têm direito de ir e vir, o abastecimento não pode ser prejudicado”.
Bloqueio de estradas é inadmissível. As pessoas têm o direito de ir e vir. Em reunião com @MarioSarrubbo , @inesmscoimbra , @PMESP , no gabinete de crise, que desde ontem está agindo para liberar as estradas. As 9h30, daremos mais informações à imprensa.— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) November 1, 2022
O governador reeleito do Rio, que é do mesmo partido de Bolsonaro, disse ter ordenado que o Batalhão de Choque da PM carioca desobstrua as estradas e que “é preciso respeitar o resultado das urnas”. “Quem foi vitorioso precisa ter a tranquilidade de reunir forças e trabalhar pelo Brasil”, afirmou Castro.
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As decisões de Moraes
A nova decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após a inércia da PRF em cumprir uma outra ordem sua, de segunda-feira (31), de que as forças policiais deveriam tomar todas as medidas necessárias para desobstruir rodovias bloqueadas por protestos, que estão ocorrendo em contestação à vitória de Lula sobre Bolsonaro nas eleições de domingo (30).
O ministro também intimou diversas autoridades a tomarem providências, principalmente o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sob pena de ser multado em R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal; de ser afastado de suas funções; e até de ser preso em flagrante, por crime de desobediência, “em face da apontada omissão e inércia da PRF”.
Além de Vasques, também foram intimados: o ministro da Justiça, Anderson Torres; todos os comandantes gerais das PMs estaduais; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e os respectivos procuradores-gerais de Justiça de todos os estados, “para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
A maioria dos ministros do STF acompanhou a decisão do colega de ontem, em julgamento realizado em plenário virtual: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. Faltam se manifestar Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques — os dois últimos indicados à corte por Bolsonaro.
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