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palavras-chave: Auxílio emergencial 2021: Caixa divulga calendário das parcelas extras; beneficiários recebem até outubro; invistaja.info;
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RIO DE JANEIRO | invistaja.info — A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do auxílio emergencial, divulgou o calendário de pagamento das novas parcelas nesta quinta-feira (12).
A previsão inicial era de que as quatro parcelas terminariam de ser depositadas no fim de agosto. Em junho, a Caixa confirmou a antecipação da quarta parcela – que foi creditada até 30 de julho (os saques vão até 18 de agosto).
Com a extensão, o benefício de 2021, criado para fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia de coronavírus, terminará agora em 31 de outubro.
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A prorrogação foi feita por meio de uma Medida Provisória e o governo pediu ao Congresso a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.
Vale lembrar que o crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
A Caixa iniciou o pagamento da primeira etapa do auxílio emergencial em abril de 2020. De lá até julho deste ano, o banco disponibilizou R$ 329,5 bilhões para 68 milhões de beneficiários
Calendário público em geral
Veja as datas dos depósitos das três novas parcelas, subsequentes às quatro previamente anunciadas.
A Caixa não informou ainda a data de saque.
Confira as datas das quartas parcelas aqui.
Calendário Bolsa Família
Vale lembrar que o governo já havia divulgado o calendário de pagamento para as pessoas que fazem parte do Bolsa Família e para esse público não teve alteração no calendário. Saiba mais aqui.
Quem recebe a extensão de 2021?
Conforme a nota enviada pela Secretaria-Geral da Presidência, o público-alvo recebedor do benefício se mantém, sendo necessário cumprir os requisitos da Medida Provisória (MP) nº 1.039/21.
Assim, essa nova fase do auxílio será distribuída para famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Mas é obrigatório que o beneficiário tenha sido aprovado para receber o benefício em 2020. Não haverá nova fase de inscrições.
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“A elegibilidade ainda será reanalisada pela Dataprev, mas o público a ser analisado será composto apenas pelos trabalhadores elegíveis ao auxílio emergencial ou à sua extensão que tiveram parcelas enviadas para pagamento em dezembro de 2020”, diz o texto do ministério.
Importante ressaltar que as pessoas que receberam o auxílio, mas não movimentaram os valores pagos no ano passado, não receberão. Além disso, quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado também não tem direito à nova rodada.
Além desses alertas, o governo listou uma série de outras regras que precisam ser cumpridas para que a pessoa tenha direito a receber o valor. Entre elas, é obrigatório que o beneficiário tenha mais de 18 anos, assim como não pode ter emprego formal ativo. No entanto, segundo o governo, não são considerados empregados formais pessoas que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, ainda que possuam contrato de trabalho formalizado. Os beneficiários do auxílio emergencial em 2020 não receberão as parcelas da nova rodada se:
Tiverem adquirido vínculo de emprego formal;Estiverem recebendo recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Abono-Salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família)Tiverem indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) ou tiverem o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; ouEstiverem presos em regime fechado ou tiverem o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
De acordo com o governo, o cumprimento dessas regras será verificado mensalmente, a cada pagamento de parcela.
Valores da extensão de 2021
O valor por parcela da prorrogação é de R$ 250. Porém, se o beneficiário morar sozinho, receberá R$ 150. Mulheres que administram famílias monoparentais receberão R$ 375.
Vale lembrar que apenas um dos membros de cada família poderá receber o auxílio nessa nova rodada. É um novo critério adotado pelo governo.
Mesmo que duas pessoas da mesma família sejam elegíveis ao auxílio, apenas uma delas receberá o valor. O governo definiu um esquema de prioridades: primeiro, a mulher provedora de família monoparental; depois, pela data de nascimento mais antiga (se precisar desempatar, o sexo feminino terá prioridade); e, por último, será usado como critério a ordem alfabética do primeiro nome.
Ou seja, por exemplo, Ana é mãe provedora de uma família monoparental, mas seu filho Pedro também seria elegível ao benefício. Nesse caso, apenas Ana receberá o valor de R$ 375. Ou, ainda, se João e Júlia forem casados e ambos forem elegíveis, quem for mais velho receberá o valor de R$ 250.
Os recursos não sacados ou movimentados na conta de depósito do Bolsa Família ou nas poupanças sociais digitais abertas no prazo de 120 dias retornarão para a União.
Como vai funcionar o pagamento
Segundo informações do Ministério da Cidadania, as parcelas dessa nova extensão serão pagas da mesma forma que as anteriores. Beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio no mesmo formato que recebem os valores do programa social, e os demais beneficiários receberão os valores na conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo app Caixa Tem.
A conta poupança digital da Caixa foi criada ano passado automaticamente para todos os trabalhadores correntistas ou não do banco federal.
O pagamento desta rodada do auxílio seguirá o mesmo racional do ano passado. Terão datas de depósito e datas de saques, sendo que os beneficiários já conseguem fazer uso dos valores no formato digital.
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REFLEXÃO: Eddy Elfenbein, dono do site Crossing Wall Street: Seja paciente e ignore modismos. Foque no valor e não entre em pânico.
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