Beneficiários no seguro de vida: tudo o que você precisa saber

Entenda sobre os direitos e regras para os escolhidos na apólice

Créditos: sommart/iStock

O seguro de vida é um meio de garantir suporte financeiro às pessoas que dependem economicamente do segurado após o seu falecimento ou invalidez. O contrato é firmado com uma seguradora e pode ter vários beneficiários.

A importância de possuir a apólice é que os dependentes ficam protegidos em momentos delicados e inesperados. Inclusive, o próprio segurado pode ser indenizado em casos de invalidez permanente ou temporária.

Dessa forma, a partir da garantia de estabilidade financeira, os beneficiários podem acessar recursos para seguir em frente e organizar a nova realidade com mais tranquilidade.

Quem pode ser beneficiário do seguro de vida?  

Esse tipo de contrato oferece muita liberdade ao contratante. Ele pode indicar qualquer pessoa, seja da família ou não, ou instituição que acredite ser necessário proteger economicamente.

Cônjuges, filhos, pais, irmãos, amigos, ONGs, templos, igrejas: todos podem ser beneficiados com a apólice desde que sejam nomeados no contrato.

Se os filhos indicados forem menores de idade, o valor fica bloqueado até que completem 18 anos. Uma opção para acessar o recurso antes da maioridade é obter uma autorização judicial para o uso em benefício do menor.

Já no caso das instituições, de familiares distantes ou até pessoas de fora do núcleo familiar, o contratante pode precisar prestar esclarecimentos à seguradora. A necessidade da justificativa é um meio de evitar que o segurado caia em golpes.

Além disso, não há restrição quanto à quantidade de beneficiários que se pode incluir no seguro de vida. Em caso de mais de um destinatário, basta especificar a porcentagem que cada um vai receber da indenização.

Tanto os nomes quanto os repasses podem ser ajustados, removidos e alterados a qualquer momento pelo contratante, desde que ele esteja em plenas condições mentais para tal.

Quem herda o seguro de vida?

O seguro de vida não é como a herança. Sendo assim, não segue as mesmas regras estabelecidas pelo Código Civil — ou seja, a indenização não é repartida entre os herdeiros legais.

Então, o seguro é destinado com exclusividade àqueles beneficiários que foram nomeados na apólice. Isso significa que se um herdeiro legal, como um filho, não for indicado pelo segurado, ele não será indenizado.

Já se o segurado não nomear beneficiários ou se todos eles falecerem antes do contratante, o recurso é destinado em partes iguais ao cônjuge não separado judicialmente e aos demais herdeiros.  

Como garantir o recebimento da indenização?  

Para que o beneficiário do seguro de vida possa receber o valor da apólice, é necessário que toda a documentação exigida seja entregue. Isso inclui:

• formulário de abertura do sinistro;  
• atestado de óbito do contratante;  
• comprovante de residência; e
• documentos pessoais, como identidade.

Após a entrega dos documentos específicos, a seguradora realiza uma análise e tem até 30 dias para liberar o recurso.

Por que é importante revisar os beneficiários?

Para que o seguro esteja sempre atualizado e não constem divergências na documentação —  o que pode atrasar a análise da seguradora —, é importante revisar a apólice frequentemente.

Qualquer mudança, como o nascimento de filhos, divórcios ou casamentos, podem alterar os dependentes do segurado e devem ser informados à empresa contratada. Os ajustes no contrato garantem que o suporte financeiro seja destinado às pessoas corretas.