Informação para traders e investidores
Edição invistaja.info e MarketMsg
palavras-chave: Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos a Estados; invistaja.info;
CEAB3 | Cresc.5anos: -0.06 | P/EBIT: -7.09 | P/L: 2.46 | Liq.2meses: 15564900.0 | Mrg.Liq.: 0.0565 | PSR: 0.139
ListenToMarket: Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos a Estados – Áudio gerado às: 7:10:34
VELOCIDADE: 1.0x | 1.95x | 2.3x
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 23, o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, aprovado na semana passada pelo Congresso, mas vetou trechos incluídos pelo Senado que beneficiariam os Estados na compensação pela perda de receita com o tributo. A sanção da lei, com os vetos, consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal em 2023 com a redução das alíquotas de ICMS. O Senado, onde os chefes dos executivos estaduais têm mais poder de barganha, atendeu alguns pleitos levados pelos secretários de Fazenda, agora vetados pelo presidente.
Bolsonaro vetou, por exemplo, a compensação da perda de receitas para os cinco Estados sem dívida com a União, que seria feita em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e com a priorização na contratação de empréstimos da União.
+Pacote de auxílios do governo reforça preocupação com fiscal e alimenta aversão ao risco do mercado
Dessa forma, a compensação será feita apenas para Estados que estão endividados com a União, por meio do abatimento da dívida, quando a perda de arrecadação com o ICMS ultrapassar 5%, na comparação com 2021. Esse ressarcimento será feito de forma temporária, durante seis meses.
hotWords: benéficos sanciona trechos bolsonaro veta
Entre em contato para anunciar no invistaja.info
O presidente também vetou a determinação de que a União compensasse os Estados e municípios para que mantivessem os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com o que estava em vigor antes de a lei do teto passar a valer.
Na sanção da lei, Bolsonaro manteve a zeragem dos impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre gasolina e etanol.
Procurando uma boa oportunidade de compra? Estrategista da XP revela 6 ações baratas para comprar hoje.
palavras-chave: Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos a Estados; invistaja.info;
FARIA LIMA | economia | invistaja.info – Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos a Estados
REFLEXÃO: Michael Batnick, gestor de patrimônios da Ritholtz: Evitar erros catastróficos é mais importante do que construir o portfólio perfeito.
Notícias relacionadas:
BC do México eleva taxa básica de juros em 75 pontos-base, para 7,75%
Revisão na Lei das Estatais mira poder do diretor de governança da Petrobras (PETR4)