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Cade recomenda condenação da B3 sobre supostas práticas anticoncorrenciais

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Edição invistaja.info e MarketMsg

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25 Jun (invistaja.info) – A ⁠B3 (B3SA3) informou na noite ⁠de quarta-feira que a Superintendência-Geral do ‌Conselho Administrativo de Defesa Econômica emitiu uma nota técnica recomendando a condenação ‌da companhia perante o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Cade por supostas práticas anticoncorrenciais com aplicação de multa de cerca de R$100 ⁠milhões.

Conforme ‌comunicado, a bolsa de valores ⁠de São Paulo disse que a recomendação está relacionada com os mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários ​e ao mercado de registro de seguros e operações supervisionadas pela ​Superintendência de Seguros Privados.

A área técnica do órgão regulador também recomendou medidas restritivas como a vedação de práticas de ‘bundling’ exclusionário, vedação ‌de cláusulas de exclusividade e ​mecanismos de retaliação, acrescentou.

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A recomendação não possui efeitos imediatos e será submetida ao Tribunal do ⁠Cade, ​órgão responsável ​pelo julgamento e pela decisão final da matéria.

A ⁠B3 disse que ​a recomendação não reflete adequadamente o conjunto de evidências e argumentos técnicos apresentados.

‘A ​companhia permanece confiante de que a análise integral dos fatos, ​evidências e ⁠elementos técnicos produzidos ao longo do processo permitirá ⁠o adequado entendimento de sua atuação, e observará os ritos e prazos aplicáveis no âmbito do Tribunal do Cade.’

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