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A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros para tratar do pacote de corte de gastos foi suspensa há pouco e será retomada daqui a pouco, por volta das 15h30.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), retornou ao prédio da pasta para almoçar e depois seguirá novamente para o Planalto.
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Além de Haddad, participam do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT); do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Eles integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Os ministros da Educação, Camilo Santana (PT), e do Trabalho, Luiz Marinho (PT), também participam do encontro.
Haddad otimista
Na quarta-feira (6), Haddad se mostrou otimista com um desfecho positivo da reunião e voltou a dizer que as propostas são consistentes com a tese de reforçar o arcabouço fiscal. Sobre um possível anúncio, o ministro sinalizou que a decisão de como será feito será de Lula.
Haddad citou ainda uma possível conversa prévia com a cúpula do Legislativo. Segundo o ministro, está bem encaminhada com o Congresso a discussão sobre “colocar” as emendas parlamentares dentro do arcabouço, ou seja, vinculando o crescimento dos recursos ao teto de 2,5% acima da inflação fixado na regra fiscal.
O ministro da Fazenda evitou antecipar detalhes, mas disse que as medidas incluídas no pacote de gastos foram avaliadas não apenas com base no impacto fiscal, mas considerando inclusive uma análise de custo-benefício político. “Não adianta nada você anunciar uma coisa que não tem aderência”, ressaltou.
O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar com as medidas.
Lupi descontente
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O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), não parece estar muito satisfeito com as discussões dentro do governo sobre o pacote de medidas de corte de gastos, que vem sendo apresentado pela equipe econômica, nos últimos dias, e deve ser anunciado até a semana que vem.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira (7), Lupi deixou no ar a possibilidade até de deixar o governo caso as medidas afetem benefícios previdenciários que seriam, em sua visão, “direitos adquiridos” – ou alterem a política de aumento do salário mínimo.
“Nosso grande desafio é o equilíbrio fiscal. Como fazê-lo em cima da miséria do povo brasileiro? Quero discutir taxação das grandes fortunas. O Haddad até está propondo isso. Quem tem que doar algo nesse processo é quem tem muito, não quem não tem nada. Como vai pegar a Previdência?”, questiona Lupi.
“A média salarial das pessoas é R$ 1.860. Vou fazer o quê com isso? Tirar direito adquirido? Não conte comigo. Vou baixar o salário? Não conte comigo. Vou deixar de ter ganho real [no salário mínimo]? Não conte comigo. Se isso acontecer, não tenho como ficar no governo. Acho que o governo não fará isso. Temos que cobrar os grandes devedores, a sonegação e as isenções indevidas”, afirmou o ministro.
Segundo Carlos Lupi, “despesa obrigatória não tem como ser cortada”. “Acha que algum congressista vai tirar direito de aposentado? Tenho que nascer de novo para acreditar nessa história. O que podemos fazer, e estamos fazendo, é apertar as irregularidades. Estamos fazendo uma economia grande conferindo gente que não tem mais direito à licença por doença. Se um cara teve uma doença e se curou, como continua tendo licença?”, explicou.
“O grande desafio da Previdência é que mais da metade dos nossos pedidos são de auxílio-doença. O Brasil está doente assim? Temos que melhorar, por exemplo, a biometria. Precisamos botar tecnologia de ponta e ajudar quem tem direito, separar o joio do trigo.”
Três frentes
Segundo o jornal O Globo, o governo estaria atuando em três frentes. Uma delas é a revisão das despesas obrigatórias, que representam mais de 90% do orçamento federal e têm limitado o espaço para gastos com investimentos e o custeio da máquina pública.
Nessa seara, uma das medidas em estudo é flexibilizar a obrigação de repasse a fundos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e criar um limite de 2,5% acima da inflação para o crescimento de alguns gastos. Discute-se ainda se esse será um limite global para despesas obrigatórias ou individual para alguns gastos.
Outras frentes envolvem a mudança de políticas públicas consideradas caras ao presidente Lula, como o seguro-desemprego e o abono salarial, além do controle do fluxo de pagamento a benefícios específicos, como o ProAgro e o seguro-defeso.
(Com Estadão Conteúdo)
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