Banco do Brasil x Bolsonaro – O presidente Jair Bolsonaro foi persuadido a manter André Brandão (André Brandão) na presidência do Banco do Brasil depois que aliados alertaram que o governo federal poderia Intervenção indevida e ação judicial em empresas estatais no Brasil e nos Estados Unidos.
O governo federal é o acionista controlador do BB, mas a instituição financeira tem ações negociadas em bolsas de valores, incluindo Nova York. Segundo o próprio banco, mais de 700 mil investidores possuem ações do BB. Atualmente, quase 30% do capital está no país e 20% no exterior.
Bolsonaro ameaçou demitir o presidente do BB por estar incomodado com o plano de dispensa anunciado pela estatal na última segunda-feira. O plano prevê um plano de desligamento voluntário (PDV), além do fechamento de filiais e outros departamentos, mas também corte de 5 mil vagas, a meta é economizar cerca de 3 bilhões de reais até 2025.
O presidente reclamou do impacto político do fechamento da instituição, principalmente internamente, e do fato de as medidas terem sido anunciadas às vésperas das eleições para o Senado e para o Senado. Bolsonaro também ouviu reclamações de aliados sobre o fechamento da agência.
Desde quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o governador do Banco Central, Roberto Campos Neto, atuaram como bombeiros para derrubar a decisão de Bolsonaro. Eles alertaram o presidente que a demissão de Brandão foi vista como uma interferência política nas empresas públicas.
A Procuradoria-Geral da República (AGU) também entrou neste campo. Bolsonaro foi avisado que acionistas minoritários no Brasil e nos Estados Unidos podem ser processados pelo governo por intervir em bancos.
A “Lei das Sociedades por Ações” estipula que os acionistas controladores podem ser processados por abuso de poder. Segundo advogados consultados pelo GLOBO, embora a regulamentação do BB permita ao Presidente da República nomear ou destituir governadores de bancos, os acionistas minoritários podem acusar o governo federal de causar danos às instituições financeiras em decorrência da destituição.
O perito, que não quis ser identificado, foi solicitado a permanecer anônimo porque o assunto era politicamente delicado. Afirmou ainda que os conselheiros não podem respeitar o disposto no artigo 154 da Lei das Sociedades por Ações, que estabelece os deveres dos administradores das sociedades.
Outro especialista, que também solicitou anonimato, discordou dessa avaliação. Para ele, é difícil provar em uma ação judicial contra a aliança que a mudança no comando do banco causou prejuízo. Ele lembrou que a Lei Estadual estabeleceu normas técnicas para a nomeação de administradores de companhias abertas para garantir que um novo nome precise ser reconduzido ao cargo.
O conselho da agência aprovou um plano para combater a raiva de Bolsonaro e representantes do governo participaram do plano.
O plano foi informado a Guedes, que deu aval para as medidas. A equipe econômica defendeu essas medidas e acredita que elas são consistentes com as ações dos bancos privados. Além disso, o PDV foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança de Sociedades do Ministério da Economia (Sest).
Para 2020 e 2021, o Sest aprovou oito PDVs, entre eles o BB: BNDES, Banco Nordeste, Caixa Econômica Federal, Correios, Dataprev, Finep e Serpro. A Petrobras também anunciou um PDV, mas não é necessária a aprovação do Sest.
A fonte disse que por estes motivos é complicado ajustar o plano de racionalização, por isso é necessário manter a poupança esperada.
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