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Edital da 6ª rodada de concessão de áreas de mineração sai no dia 31, diz ANM

Minuta do edital foi tema de audiência pública, em junho, quando a ANM apresentou os critérios de desempate com caráter social na disputa pelas áreas

Informação para traders e investidores

Edição MarketMsg e invistaja.info

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O edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) deve ser publicado na próxima quarta-feira, 31, conforme a agência. A minuta do edital foi tema de audiência pública, em 10 de junho, quando a ANM apresentou os critérios de desempate com caráter social na disputa pelas áreas.

“Após as sugestões dadas, foi feita a compilação das informações e ajustes de entendimento e compreensão”, informou a agência.

Classificada como “ação de ordenamento territorial da mineração”, a sexta rodada “visa a regularização e a formalização da extração mineral em áreas de conflito, tornando possível o trabalho de aproveitamento mineral de acordo com a legislação após a outorga do título pela ANM, o que acontece após a concessão da licença ambiental e de autorizações e anuências necessárias para a sua validade”.

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A agência informa ainda que, com o processo, passa a “identificar e fiscalizar verdadeiros players do setor mineral nessas áreas, com CPF, CNPJ, normas técnicas a serem seguidas e planos”.

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GLEBA PALHANO | economia | invistaja.info – Edital da 6ª rodada de concessão de áreas de mineração sai no dia 31, diz ANM

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