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palavras-chave: Equipe econômica admite reajustar salário mínimo a R$1.320 e vê custo de até R$ 5 bilhões; invistaja.info;
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BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda passou a admitir um reajuste adicional no salário mínimo e agora faz contas para levar o piso nacional de R$ 1.302 a R$ 1.320 a partir de maio, disseram à Reuters duas fontes da equipe econômica, em uma medida com custo estimado em até R$ 5 bilhões no ano.
A decisão consolida uma mudança na posição do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que busca uma melhora na situação fiscal do país e argumentava que o piso de R$ 1.302 fixado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para 2023 e em vigor desde janeiro representava um aumento acima da inflação, o que significava que o governo já havia cumprido sua promessa de dar ganho real aos trabalhadores.
De acordo com as fontes que acompanham a negociação das medidas, uma revisão dos gastos do governo neste ano abrirá margem para que o novo aumento seja concedido. Entre os fatores, está a reavaliação dos beneficiários do programa Bolsa Família, com combate a fraudes.
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“O salário mínimo está mais fácil de acomodar. Se for dar um aumento em maio para chegar a R$ 1.320, que seria o desejo de todos, seria mais ou menos R$ 5 bilhões”, disse uma delas, sob condição de anonimato.
Segundo essa autoridade, o impacto exato no Orçamento dependerá de uma avaliação sobre a velocidade de liberação de benefícios na fila do INSS. Em cenário mais otimista para as contas, o custo poderia ficar mais próximo de R$ 3 bilhões, afirmou.
O retorno dos reajustes anuais do salário mínimo acima da inflação, que deixaram de existir no governo Bolsonaro, foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Em dezembro, após a aprovação da PEC da Transição para flexibilizar o teto de gastos, o governo eleito conseguiu incluir no Orçamento R$ 6,8 bilhões para levar o salário mínimo a R$ 1.320 a partir de janeiro. No entanto, após constatar uma aceleração na liberação de benefícios do INSS em 2022, o novo governo afirmou que essa verba havia sido consumida.
Usando o argumento de que os recursos para essa finalidade se esgotaram, Haddad disse em janeiro que o piso em vigor desde o início do ano já representa um ganho de 1,4% acima da inflação do ano passado. Ele argumentou que, com isso, Lula já cumpriu sua promessa de dar ganho real neste ano, ressaltando que o compromisso também será cumprido nos próximos três anos.
Dias depois, o ministro afirmou que um eventual aumento adicional dependeria da vazão na fila do INSS e de negociação com centrais sindicais.
O reajuste impacta as contas do governo porque uma série de benefícios previdenciários estão vinculados a esse valor e são reajustados automaticamente quando o governo aumenta o salário mínimo. O valor de 1.320 reais representava, em janeiro, um aumento real de 2,98% sobre o valor do salário mínimo que vigorou até dezembro, de 1.212 reais.
No mês passado, Lula afirmou que o piso nacional nos próximos anos deve ser reajustado de acordo com o crescimento da economia e criou um grupo de trabalho para definir uma nova política de reajuste, além de estabelecer o valor que será aplicado este ano.
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