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O Ministério da Fazenda informou, nesta segunda-feira (27), que o governo federal irá retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis a partir de 1º de março, quando expira o prazo da desoneração determinada por medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. As estimativas da equipe econômica apontam para um ganho de R$ 28,88 bilhões para os cofres públicos com o fim do benefício fiscal. A ação estava prevista no conjunto de medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad para equilibrar as contas públicas e reduzir o déficit previsto para 2023.
Assim como antes da isenção tributária, os combustíveis fósseis terão uma carga mais elevada em comparação com os biocombustíveis, seguindo a lógica de maior cobrança sobre produtos que geram externalidades negativas.
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A decisão ocorre em meio a uma queda de braço entre Haddad e a ala política do governo. Em janeiro, o ministro havia sido derrotado com a prorrogação de alíquotas zeradas para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.
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O benefício foi concedido inicialmente pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) como forma de controlar a evolução dos preços dos combustíveis.
A equipe econômica do atual governo temia uma nova frustração de receitas com a medida – o que comprometeria os planos de redução do déficit público para 2023.
Do outro lado, a ala política manifestava preocupação com os potenciais impactos da reoneração sobre o preço dos combustíveis e a inflação – e, consequentemente, sobre a popularidade de Lula logo na largada de seu terceiro mandato.
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