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palavras-chave: FIDCs beneficiados pelo IOF? Gestores seguem otimistas apesar do aumento de imposto; invistaja.info;
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O aumento do Imposto sobre Transações Financeiras foi o principal assunto do noticiário econômico nacional na semana passada. O mercado repercutiu os impactos da medida e o recuo parcial do governo. No mercado de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), a notícia também não foi comemorada, mas os gestores estão olhando o copo meio cheio.
Carlos Eduardo Shirator, head de regulatório da BYX, esclarece que “determinados créditos bancários que podem ser adquiridos por FICDs passam a contar com alíquota maior de IOF”, mas sobre a carteira dos fundos não passa a incidir o imposto, como alguns interpretaram logo após o anúncio do governo.
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As Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) são um dos títulos amplamente usados na originação de crédito adquirido pelos FIDCs e que passam a ter alíquota maior de IOF. O aumento de imposto impacta principalmente os fundos com estrutura multi cedente multi sacado, que adquirem recebíveis de várias empresas e geralmente trabalham com grande volume de operações.
Jonatas Ortega, sócio e head de gestão da CVPAR Business Capital, casa que opera FIDCs com múltiplos cedentes e sacados, diz que a gestora conseguiu aumento de 5 a 10 pontos-base no spread das operações de crédito desde a mudança no IOF. Ele afirma que a mudança “vai favorecer FIDCs” por conta da flexibilidade dos fundos.
É essa flexibilidade que permite aos fundos de recebíveis a substituição das CCBs por notas comerciais – isentas de IOF – na originação do crédito. Para Ortega, a transição para as notas devem acontecer rapidamente, já que o anúncio, mesmo surpresa, “pegou a indústria de FIDCs mais preparada”. Ele projeta que gestoras que ainda não têm as estruturas preparadas para comprar as notas comerciais devem convocar assembleias para conseguir transicionar.
O otimismo de Ortega também vem da comparação do custo de crédito com os bancos. Com IOF maior nas operações bancárias, os FIDCs se tornam ainda mais atrativos para as empresas, mesmo com prêmio maior, segundo o gestor: “o financiero da empresa compara o que tem no banco e no FIDC e acaba fazendo no FIDC não só pelo custo, mas pela estrutura mais flexível e agilidade, já que muitas vezes precisa do dinheiro com urgência”.
O contexto macroeconômico do Brasil também impulsiona o otimismo das gestoras. Carolina Moura, diretora de crédito estruturado e distressed assets da Genial, lembra que o aumento de IOF e, consequentemente, encarecimento do crédito, acontece enquanto a política monetária já é contracionista e o mercado de capitais vem se fortalecendo como alternativa para as empresas. “Vemos os FIDCs ainda como uma solução pujante porque são instrumentos de securitização, justamente a solução para quando não há liquidez no mercado”.
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Para ela, os fundos de recebíveis se destacam ao oferecer soluções para o que destaca como os três principais problemas do crédito bancário: alto custo, prazos curtos e escassez de produtos – o que faz as empresas se adaptarem ao modelo que os bancos oferecem. Ela também destaca a flexibilidade: “a beleza dos FIDCs é que posso usar instrumentos do mercado de capitais que não têm IOF; quando falamos em originação, pensamos em CCBs, mas outros instrumentos, como as notas comerciais, são isentos desse imposto”.
Insegurança jurídica e demanda por crédito
Apesar do otimismo, há fatores de preocupação para o mercado. Shiratori, da BYX, diz que o decreto do governo federal gera insegurança jurídica, já que introduziu “a tributação deste tipo de operação comumente operada através de FIDC ao mesmo tempo e que, a priori, os fundos contam com isenção de IOF nas operações em carteira”.
A insegurança fez a Sol Agora, especializada em financiamento de energia solar, repensar a criação de um produto que vem desenvolvendo para antecipação de recebíveis via FIDCs. Eduardo Solamone, diretor de RI da fintech, diz que o decreto do IOF tem “linguagem precária” que abriu margem para cobrança nessas operações.
Do lado da demanda, a insegurança também pode afetar o apetite das empresas por crédito. Moura, da Genial, explica que setores que precisam de alavancagem continuarão tomando crédito, mas podem segurar “um ou outro” projeto. Um exemplo está nas construtoras, que vendem as unidades enquanto as constroem e, portanto, precisam de financiamento no início dos projetos. “O momento de mercado não é bom porque não há previsibilidade, não sabemos se os custos da operação vão aumentar, se virão outras medidas como a do IOF”.
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Porém, mesmo com “boa parte das empresas que podem adiando projetos”, os FIDCs vão se fortalecer como soluções “sofisticadas o suficiente para se adaptar às alterações na regulação”, segundo Carolina Moura.
Para a Sol Agora, o aumento do IOF funciona como um aumento da Selic, já que desestimula a atividade econômica. Por outro lado, a CVPAR se apega no histórico de faturamento maior das empresas no segundo semestre para projetar bons resultados: “expectativa é reduzir o nível de caixa dado que o aumento de faturamento vai gerar mais recebíveis”, diz Jonatas Ortega.
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REFLEXÃO: Michael Kitces, conselheiro financeiro: Invista pensando no longo prazo, não especule, mas, não ignore as flutuações do mercado.
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