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palavras-chave: Governo tem vitória bilionária no STF para reduzir ressarcimento a exportadores; invistaja.info;
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ListenToMarket: Governo tem vitória bilionária no STF para reduzir ressarcimento a exportadores – Áudio gerado às: 10:10:42
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BRASÍLIA – O governo federal obteve uma expressiva vitória para as contas públicas nesta quarta-feira (2), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo tem direito a reduzir o ressarcimento destinado a exportadores vinculados ao programa Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários).Com a decisão, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda e documento visto pela Reuters, o governo deixará de devolver aos exportadores 7,3 bilhões de reais ao ano, totalizando 42,6 bilhões de reais.
Leia também: Grau de investimento pode vir no governo atual com ajuste de gastos, diz Moody’sPor sete votos a dois, os ministros do STF rejeitaram ações movidas pela Confederação Nacional da Indústria e pelo Instituto Aço Brasil que contestavam o fato de o Executivo poder manejar as alíquotas dos resíduos tributários às empresas exportadoras.O voto condutor foi do ministro Gilmar Mendes, relator da ação e decano do STF, que defendeu que o Reintegra é um benefício fiscal, voltado a incentivar às exportações e o desenvolvimento nacional, e por essa razão a decisão de reduzir o percentual de ressarcimento é uma opção político-econômica do Executivo.O programa foi criado para incentivar a exportação de produtos manufaturados mediante a devolução de parte dos tributos pagos durante a produção.BRASÍLIA – O governo federal obteve uma expressiva vitória para as contas públicas nesta quarta-feira (2), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo tem direito a reduzir o ressarcimento destinado a exportadores vinculados ao programa Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários).Com a decisão, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda e documento visto pela Reuters, o governo deixará de devolver aos exportadores 7,3 bilhões de reais ao ano, totalizando 42,6 bilhões de reais.
Leia também: Grau de investimento pode vir no governo atual com ajuste de gastos, diz Moody’sPor sete votos a dois, os ministros do STF rejeitaram ações movidas pela Confederação Nacional da Indústria e pelo Instituto Aço Brasil que contestavam o fato de o Executivo poder manejar as alíquotas dos resíduos tributários às empresas exportadoras.O voto condutor foi do ministro Gilmar Mendes, relator da ação e decano do STF, que defendeu que o Reintegra é um benefício fiscal, voltado a incentivar às exportações e o desenvolvimento nacional, e por essa razão a decisão de reduzir o percentual de ressarcimento é uma opção político-econômica do Executivo.O programa foi criado para incentivar a exportação de produtos manufaturados mediante a devolução de parte dos tributos pagos durante a produção.
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REFLEXÃO: Rich Greifner, da Motley Fool: Pense a longo prazo, seja paciente e busque por retornos assimétricos.
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