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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que um novo auxílio emergencial pode ser criado, desde que as “cláusulas necessárias” sejam disparadas.
palavras-chave: Guedes fala em novo auxílio emergencial para 32 milhões de pessoas se disparadas as cláusulas necessárias; invistaja.info;
“Temos como orçamentar ajuda, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar desequilíbrios”, afirmou, após se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e, mais cedo, da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). “Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”.
De acordo com o ministro, o novo auxílio emergencial pode ser “mais focalizado”. “Ao invés de atendermos 64 milhões de pessoas, pode ser a metade disso [para 32 milhões de pessoas]”, afirmou.
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Na reunião, Pacheco cobrou Guedes a apresentar uma solução para ajudar financeiramente os brasileiros mais vulneráveis. “Vim externar preocupação em relação a socorro emergencial. Está entregue formalmente ao ministro Guedes essa preocupação do Congresso”, disse. “Senti de Guedes boa vontade de encontrar solução, vai encontrar o caminho para compatibilizar a questão fiscal. Temos que ter sensibilidade humana e socorrer essas pessoas”.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a partir da experiência da pandemia do novo coronavírus, Guedes tem defendido a criação de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. O Conselho Fiscal da República, a ser criado, poderia nesse caso suspender as limitações das atuais regras fiscais ao aumento de gastos, com o objetivo de combater os efeitos negativos da calamidade na economia. O Conselho está previsto na PEC e seria formado pelos presidentes da República, Senado, Câmara, Supremo, entre outros.
“O objeto da nossa conversa é manter a garantia da estabilidade fiscal, ou vamos prejudicar ainda mais a população. Tem que ter senso de responsabilidade”, afirmou Guedes. “Vamos agir dentro de marcos mais robustos. Se apertamos o botão da calamidade pública, podemos atender umas coisas cortando outras”.
Depois de muitas desavenças, Guedes disse que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia ajudou o governo na aprovação de pautas. Segundo o ministro, os programas de auxílio foram “calibrados” para terminar no fim de 2020 porque a pandemia e a economia apresentavam melhoras. “Temos que fazer um movimento em direção à normalidade”, disse.
O ministro acrescentou que, com a eleição das novas mesas do Congresso Nacional, projetos de privatizações e da independência do Banco Central devem ser votados.
Prioridades
O presidente do Senado disse ainda que não vai impor um projeto de reforma tributária, já que há vários sobre o tema tramitando, e que os senadores e deputados decidirão sobre o assunto – e que o Ministério da Economia também fará sua contribuição. “Vamos entregar em 2021 a reforma tributária, no menor prazo possível”.
Além da reforma dos tributos, ele listou como prioridades as propostas de emenda constitucional emergencial, dos fundos e do pacto federativo. “Buscamos convergência em pautas que interessem ao Brasil. Há relação boa entre o Senado e o Ministério da Economia que buscamos preservar”
Ele defendeu ainda a vacinação em massa da população “para preservar vidas e a economia”. “A vacina é prioridade absoluta do governo e do Congresso Nacional”, completou.
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