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palavras-chave: Haddad celebra taxação de super-ricos em comunicado do G20: “Início de um processo”; invistaja.info;
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Na entrevista coletiva de encerramento da semana de reuniões entre os ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais dos países que compõem o G20, no Rio de Janeiro (RJ), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), classificou os documentos finais do encontro como “uma grande vitória da diplomacia brasileira”.
O G20 é o grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
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No fim da tarde desta sexta-feira (26), Haddad conversou com os jornalistas ainda antes do encerramento oficial das atividades. O chefe da equipe econômica, no entanto, antecipou os principais pontos que farão parte do documento final e comemorou as menções à proposta brasileira de tributação global dos chamados “super-ricos” – ideia que ainda é rechaçada por alguns países, entre os quais os Estados Unidos.
Segundo Haddad, serão emitidos dois documentos de consenso – o comunicado final e a declaração ministerial sobre cooperação em tributação – e mais uma declaração da presidência brasileira do G20 a respeito de temas geopolíticos.
O ministro adiantou que o comunicado “destaca o combate à fome, a pobreza, as desigualdades, e inclui várias menções explícitas à tributação dos super-ricos na agenda econômica internacional”.
“O comunicado do G20 é considerado por nós uma vitória do Brasil e da comunidade internacional. Após alguns anos sem um único documento completo, seus 35 parágrafos, adotados de maneira consensual, incorporam entendimentos nas mais importantes áreas da economia mundial”, afirmou Haddad.
O ministro da Fazenda classificou o encontro no Rio como “um avanço bastante significativo”. “Nós sempre estivemos otimistas em relação a esse resultado, mas realmente superou as nossas expectativas iniciais”, comentou.
Tributação global dos super-ricos
Questionado sobre a proposta que vem sendo propagada como um verdadeiro mantra pelo governo brasileiro – a tributação internacional dos super-ricos –, Haddad destacou que o tema foi incluído, pela primeira vez, em um documento oficial do G20, mas reconheceu as dificuldades para que o projeto seja, de fato, incorporado pelo bloco.
O ministro foi questionado se uma eventual vitória do ex-presidente dos EUA Donald Trump, do Partido Republicano, nas eleições de novembro naquele país poderia representar um revés para o plano – Trump é contrário à taxação. Haddad disse que se trata de um projeto de longo prazo.
“É o início de um processo. E não vai ser um governo ou outro que vai definir o destino dessa ideia. Vai definir o ritmo de adoção, mas não o final do processo. O fim do processo é uma construção social que, na minha opinião, independe de governos”, afirmou.
“Se a ideia ganhar público na sociedade civil, ela vai se viabilizar. Só o fato dela constar em uma declaração do G20 eu garanto que é uma coisa que poucos imaginavam ser possível”, completou Haddad.
O ministro admitiu que a tendência é a de que os países do bloco tomem decisões sobre o assunto “isoladamente”, enquanto o G20, como um todo, não delibera sobre o assunto. “A melhor solução é a pactuada. Se for consensuada, é melhor porque é mais eficiente”, disse.
“É muita coisa as 20 nações mais ricas considerarem que temos um problema, que é a tributação ser progressiva sobre os pobres, e não sobre os ricos”, observou Haddad.
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Na entrevista coletiva, o ministro da Fazenda afirmou que assuntos relacionados à tributação de super-ricos ou de grandes empresas multinacionais “são sempre muito delicados porque envolvem a construção de consensos”.
“Em relação à taxação das empresas multinacionais, apenas um país, hoje, é um obstáculo ao consenso. Isso não impede os países, individualmente, de tomar providências domésticas, do ponto de vista de sua soberania tributária, para ir corrigindo essas distorções”, disse.
“Espanha e Itália, por exemplo, se anteciparam e já aprovaram leis nacionais que disciplinam a tributação das multinacionais que atuam nesses dois países. O Brasil está estudando essa matéria”, explicou Haddad.
No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que mudou as regras de tributação para aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior e instituiu a cobrança do chamado “come-cotas” para fundos exclusivos.
A proposta de taxação internacional levantada pelo Brasil vem sendo discutida no âmbito do G20. Países como França, Espanha, Alemanha e África do Sul já sinalizaram apoio ao projeto, por meio do qual os multimilionários teriam de pagar, todos os anos, impostos no valor de pelo menos 2% da sua riqueza total.
Por outro lado, a proposta brasileira tem encontrado resistência nos Estados Unidos e em alguns países europeus.
Principais pontos
Fernando Haddad antecipou alguns dos principais tópicos que integram os documentos finais que serão divulgados a qualquer momento pelo G20.
Entre esses assuntos, estão:
Compromisso com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza;Centralidade do combate às desigualdades;Trabalhar para sistemas tributários mais transparentes, justos e equitativos;Esforços para a mobilização global contra a mudança do clima;Avanços em reformas para tornar os bancos multilaterais de desenvolvimento maiores, melhores e mais eficazes;Reforçar mecanismos de alívio da dívida dos países mais pobres;Ampliar recursos aos países mais pobres no FMI;Resguardar a estabilidade do sistema financeiro;Ampliar o diálogo com a sociedade civil, o G20 e as organizações internacionais.
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Aliança Global
Na reunião do G20, nesta semana, os ministros dos países que compõem o bloco fizeram o pré-lançamento de uma Aliança Global para obter recursos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. A iniciativa é uma proposta da presidência brasileira.
Os ministros aprovaram os textos dos documentos constitutivos da Aliança – a partir de agora, a iniciativa estará aberta a adesões. A expectativa é a de que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza seja lançada, em definitivo, em novembro deste ano, novamente no Rio, durante a Cúpula de Líderes do G20.
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GLEBA PALHANO | economia | invistaja.info – Haddad celebra taxação de super-ricos em comunicado do G20: “Início de um processo”
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