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palavras-chave: Haddad discute com Lula nesta terça alternativas ao decreto do IOF; invistaja.info;
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as medidas de aumento de receita para substituir parte do decreto que elevou o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Haddad debateu as medidas com líderes do Congresso em reunião na noite deste domingo. As mudanças, no entanto, ainda precisam passar pelo aceite do presidente Lula para que sejam oficializadas. O presidente retornou de viagem na noite desta segunda-feira.
Após a reunião com líderes, o ministro da Fazenda anunciou que fará uma recalibragem das alíquotas do IOF, anunciadas no dia 22 do mês passado.
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Como mostrou O GLOBO, uma das propostas discutidas e que devem ser editadas pelo governo, é uma medida provisória (MP) que vai fixar uma alíquota fixa de Imposto de Renda (IR) de 17,5% para aplicações financeiras, incluindo em criptoativos.
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Em outra MP, o governo também propôs um aumento de 12% para 18% da alíquota para empresas que exploram jogos online, as chamadas bets, e a cobrança de imposto de renda sobre títulos que hoje são isentos.
Além disso, a equipe econômica também discute começar a cobrar imposto sobre títulos, como as Letras de Crédito Agrícola (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que atualmente são isentos.
Após as medidas de ajuste de arrecadação, o governo vai apresentar um novo decreto que revisa as alíquotas do IOF estabelecidas em 22 de maio. Segundo Haddad, o risco sacado, transação na qual uma empresa varejista ou da indústria antecipa o pagamento ao seu fornecedor por meio de um convênio firmado com os bancos, ficará livre do tributo.
Na reunião de domingo, a equipe econômica também apresentou aos líderes do Congresso medidas de corte de gastos prometidas durante a semana anterior. A Fazenda, no entanto, enxergou resistência dos líderes da base aliada do Congresso para avançar em medidas de corte de gastos no pacote fiscal.
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