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palavras-chave: Hurb mantém venda de pacotes flexíveis após governo federal suspender comercialização; invistaja.info;
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O Hurb (antigo Hotel Urbano) continua a vender pacotes com datas de viagens flexíveis após o governo federal suspender temporariamente a comercialização do produto, devido a “irregularidades encontradas nas práticas comerciais da companhia”.A suspensão foi anunciada na noite de segunda-feira (29) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O objetivo é proteger os consumidores e garantir a resolução dos problemas antes que novas vendas sejam realizadas, segundo comunicado da Senacon.Mas a empresa mantém a oferta dos pacotes flexíveis em seu site. A reportagem encontrou a comercialização do produto no site do Hurb por volta de 9h30 desta quarta-feira (31) para alguns destinos como Bahia e Santa Catarina (veja na imagem acima).Procurado pelo (invistaja.info), o Hurb afirmou em nota “que ainda não foi notificado pela secretaria sobre o resultado da ação e, por questões legais, não comentará sobre o processo”. A empresa disse também que “está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos” e que, “prezando pelo melhor interesse da companhia e de seus consumidores, reúne seu corpo jurídico para tomar as medidas cabíveis, caso necessário”.A medida foi anunciada após o governo federal dar 20 dias úteis para o Hurb prestar informações em uma investigação contra a empresa, devido ao crescimento no número de reclamações de clientes da plataforma. O prazo acabaria nesta quarta-feira (31).O processo administrativo foi instaurado no fim de abril pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Depois, adotou uma medida cautelar contra a empresa e deu 48 horas para ela comprovar que conseguiria honrar os pacotes de viagens que tem vendido.A medida cautelar exigiu que a empresa apresentasse “esclarecimentos sobre a sua situação econômica e financeira e sobre a previsão de recursos para execução contratual de novos pacotes de viagens ofertados”. Já a investigação pode resultar em multas de até R$ 13 milhões e até na suspensão das atividades da empresa. Medida é temporáriaWadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, a suspensão será mantida até que o Hurb apresente um plano concreto de resolução dos contratos atualmente em vigor, além de comprovar que as falhas identificadas foram corrigidas.A empresa também está sujeita a multa diária de R$ 50 mil, caso não cumpra as exigências estabelecidas pela Senacon, além de outras sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.“A Hurb deverá demonstrar que está cumprindo os contratos e que tem condições financeiras de celebrar novos contratos”, afirmou Damous.A suspensão vale apenas para a venda dos chamados pacotes flexíveis, onde não existe uma data fixa para a realização da viagem. Os demais serviços da empresa continuam disponíveis para os clientes.Respostas “insuficientes” do HurbEm reunião com a Senacon no último dia 12, a plataforma se comprometeu a melhorar seus processos internos e a adotar medidas para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, além de aprimorar a transparência nas informações sobre os produtos e serviços oferecidos.Entre os compromissos assumidos pela empresa com a Senacon estavam:a entrega de um plano de reestruturação para atender os contratos que ainda não foram cumpridos; eresponder todas as reclamações dos consumidores na plataforma consumidor.gov.br, com indicativo de resolução dos problemas.“A empresa se comprometeu a apresentar um plano para o cumprimento dos contratos já estabelecidos, mas o documento não trouxe informações suficientes e consistentes”, explicou o secretário em nota.“Por isso, para que não haja ainda mais prejuízo aos consumidores e consumidoras de todo o país, nós resolvemos emitir uma medida cautelar para impedir que a Hurb continue comercializando pacotes, já que ela não tem demonstrado capacidade de cumprir com o contratado”, explicou o secretário.Recomendações aos consumidoresAos consumidores que adquiriram pacotes turísticos da Hurb e ainda apresentam problemas, a Senacon orienta que verifiquem seus direitos e busquem informações sobre as opções de reembolso ou remarcação de suas viagens.É importante também registrar as reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor de suas respectivas cidades, como os Procons. Também é possível fazer as reclamações na plataforma consumidor.gov.Crise na empresaSegundo a Senacon, o Hurb já havia sido notificado no ano passado sobre as denúncias recebidas e solicitada a apresentar esclarecimentos sobre as práticas comerciais adotadas pela empresa.“No entanto, as respostas apresentadas não foram suficientes para sanar as irregularidades apontadas pelos consumidores. A empresa chegou a solicitar a negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), alegando diminuição no número de reclamações”, explica a secretaria em seu comunicado.Mas a situação ficou ainda mais complicada. A empresa tem sofrido com mais problemas nos últimos meses após o CEO João Ricardo Mendes renunciar ao cargo, depois de expor dados confidenciais de um cliente e gravar um vídeo xingando-o.Neste ano aumentaram expressivamente os relatos de clientes em todo o Brasil por problemas como cancelamentos de viagens sem aviso prévio, atraso no pagamento a hotéis e falta de assistência em casos de problemas durante a viagem e hospedagem.“A Senacon recebeu diversas denúncias de consumidores que adquiriram pacotes turísticos do Hurb e enfrentaram problemas, como cancelamentos de última hora sem opções de reembolso, acomodações inadequadas em hotéis e divergências entre o que foi ofertado e o que foi entregue”, diz a nota da Secretaria.Até abril deste ano, já foram mais de onze mil reclamações na plataforma consumidor.gov, contra 12.764 durante todo o ano de 2022. O índice de resolução caiu de 64,77% no ano passado, para 48,05% em 2023.
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REFLEXÃO: Michael Kitces, conselheiro financeiro: Invista pensando no longo prazo, não especule, mas, não ignore as flutuações do mercado.
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