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palavras-chave: Mendonça concede liminar e Crivella fica apto a disputar eleição para o Senado no Rio; invistaja.info;
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou nesta terça-feira uma liminar que deixa o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito do Rio, apto a disputar o Senado. A decisão suspende os efeitos de uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) imposta no âmbito do chamado “QG da Propina”. Agora, a candidatura bagunça de vez o cenário local, que tem diversos postulantes às duas cadeiras em jogo.
Mendonça avaliou que, “diante do calendário eleitoral em curso” e da pendência do julgamento definitivo do caso, seria prejudicial ao parlamentar tirá-lo da eleição. Também aponta que, na esfera criminal, o processo recebeu votos pela rejeição da denúncia, que acusa o ex-prefeito de receber valores indevidos a partir de contratos da gestão municipal.
“Não se trata, reitero, de transpor conclusão penal para a esfera eleitoral, mesmo porque o recebimento ou não da denúncia criminal ainda não foi concluído pela Corte Regional”, escreveu o ministro. “Cuida-se apenas de reconhecer que, diante da identidade substancial do acervo probatório invocado e da severidade das sanções impostas, tal elemento reforça, em juízo cautelar, a plausibilidade de que o recurso especial merece apreciação aprofundada antes da produção de efeitos potencialmente irreversíveis sobre a capacidade eleitoral passiva do requerente.”
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Nesse contexto, aponta ainda o magistrado, a manutenção dos efeitos da decisão do TRE pode produzir uma consequência quase irreversível: “impedir ou comprometer a participação do requerente nos atos partidários de escolha de candidaturas e, na sequência, no processo de registro perante a Justiça Eleitoral”.
Cenário embaralhado
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Com a liminar, que já era esperada por aliados, Crivella compõe de vez o cardápio já farto de pré-candidatos ao Senado no Rio. Há pelo menos oito possíveis nomes.
São quatro apenas pelo lado da chapa do pré-candidato ao governo Eduardo Paes (PSD): Benedita da Silva (PT) e Pedro Paulo (PSD), os “oficiais” da aliança, e Helena Vieira (PSDB) e Marcos Dias (Podemos).
Na coligação de Douglas Ruas (PL), o PL ainda não bateu o martelo sobre quem substituirá o ex-governador Cláudio Castro, que está inelegível. O outro candidato será o ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União).
Crivella integra o bloco dos que, ao menos por enquanto, não estão em um dos principais polos da disputa. Quem também se encaixa nisso é a vereadora carioca Monica Benicio, do PSOL.
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REFLEXÃO: Eddy Elfenbein, dono do site Crossing Wall Street: Seja paciente e ignore modismos. Foque no valor e não entre em pânico.
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