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Moradores de Maceió (AL) atingidos pelo acidente geológico associado a operações da Braskem na região ingressaram com uma ação coletiva contra a petroquímica na Holanda para buscar reparações.
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O país é a sede europeia do grupo brasileiro.
A empresa paralisou preventivamente toda a atividade de extração de sal-gema em maio de 2019, após um evento que afundou o solo de alguns bairros da capital alagoana e causou tremores de terra. O produto serve de matéria-prima para a produção de PVC.
No final do ano passado, a Braskem anunciou um acordo para encerrar duas ações civis públicas referentes ao evento. Os processos envolviam a compensação de moradores e a reparação socioambiental. A companhia estima que as provisões totais para bancar as compensações alcance R$ 10 bilhões e já realocou mais de nove mil famílias, entre um total de 15 mil atingidas.
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Na ação iniciada na Holanda, os moradores são representados pelo escritório PGMBM, que diz já ter casos contra grandes multinacionais, entre os quais os desastres de Brumadinho e de Mariana, envolvendo a Vale, ambos em Minas Gerais. O processo também conta com parceria do escritório brasileiro Neves Macieywski, Garcia e Advogados, além do holandês Lemstra Van der Korst.
O PGMBM diz, em nota, que o grupo de moradores buscou a ação numa corte estrangeira devido à demora da justiça local e à falta de perspectiva de indenizações. Segundo o escritório, eles também alegam que o volume de indenizações é insuficiente.
Procurada, a Braskem afirmou que celebrou em dezembro acordos com as autoridades alagoanas para a compensação financeira e realocação de moradores em Maceió e para a reparação socioambiental dos bairros afetados pelo evento geológico. Lembrou ainda que os acordos encerraram as ações civis públicas relacionadas aos temas.
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Segundo a companhia, o acordo para a realocação e compensação financeira dos moradores dos bairros afetados cobre toda a área atingida pelo fenômeno geológico (cerca de 15 mil imóveis) e mais de 99% das propostas de indenização apresentadas aos moradores dessa área até o momento foram aceitas.
A Braskem afirma ainda que a ação da Holanda envolve 15 pessoas físicas “que afirmam residir em Maceió” e que vem tomando as medidas judiciais cabíveis.
Retomada
Após a interrupção das atividades provocadas pelo evento geológico, a petroquímica decidiu retomar as operações na unidade de cloro e soda em Maceió no início de fevereiro, com o sal importado do Chile. A companhia diz que pesquisa outros pontos no Estado para a exploração da matéria-prima e garante que a extração não será feita mais em área urbana para evitar novos acidentes.
A Braskem também já havia apresentado a autoridades medidas para o encerramento definitivo da extração de sal e fechamento de seus poços em Maceió. Entre as ações, foi criada uma área de resguardo em torno de 15 poços com a realocação de pessoas e desocupação de cerca de 500 imóveis, “além do monitoramento contínuo das áreas vizinhas”.
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