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palavras-chave: Moraes ameaça afastar presidentes de tribunais e pede explicações sobre penduricalhos; invistaja.info;
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que os presidentes de sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados após a decisão da Corte que restringiu os chamados “penduricalhos“.
Em despacho assinado nesta segunda-feira, Moraes determinou que os tribunais apresentem as folhas de pagamento dos últimos quatro meses e advertiu que o descumprimento da ordem poderá levar ao “imediato afastamento do cargo de direção”, além de responsabilização penal, civil e disciplinar.
A medida foi tomada após a divulgação de reportagem da Folha de S. Paulo apontando que tribunais estaduais teriam autorizado, em maio, pagamentos acima dos parâmetros fixados pelo Supremo no julgamento realizado em março deste ano.
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No despacho, Moraes menciona expressamente a notícia e afirma que, “em tese”, os tribunais podem ter desrespeitado a decisão da Corte ao autorizar verbas remuneratórias e indenizatórias superiores ao teto constitucional.
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Foram intimados os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. A determinação é que todos sejam comunicados imediatamente, inclusive por meios eletrônicos.
Na decisão, Moraes exige que os tribunais encaminhem informações detalhadas sobre todos os valores pagos a magistrados da ativa, aposentados e pensionistas entre abril e julho deste ano, discriminando separadamente as verbas remuneratórias e indenizatórias. Também determinou o envio das folhas de pagamento referentes ao período.
A Procuradoria-Geral da República foi intimada a acompanhar o caso. Na semana passada, em decisão tomada após julgamento realizado no plenário virtual, a Corte decidiu liberar parte dos pagamentos de gratificações e verbas indenizatórias, três meses depois de impor um teto de 35% dos salários dos magistrados e integrantes de ministérios públicos para os pagamentos extras.
Os ministros acolheram pedidos da Procuradoria-Geral da República e fizeram ajustes na tese que limitou esses pagamentos para carreiras do Judiciário, flexibilizando em alguns casos, como valores já reconhecidos e a indenização por plantões em casos específicos.
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GLEBA PALHANO | politica | invistaja.info – Moraes ameaça afastar presidentes de tribunais e pede explicações sobre penduricalhos
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