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palavras-chave: Moraes rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para interferir em inquérito sobre Lula; invistaja.info;
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para ampliar as diligências em um inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão, assinada nesta terça-feira (16), Moraes afirmou que cabe à Polícia Federal conduzir a investigação e que o investigado não pode definir os rumos da apuração.
A manifestação do ministro ocorre após a defesa do senador tentar obter uma série de medidas investigativas que já haviam sido recusadas pela própria Polícia Federal. Segundo Moraes, acolher os pedidos representaria uma interferência indevida na atividade policial.
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“Não cabe ao investigado pretender pautar a atividade investigativa”, escreveu o ministro ao rejeitar a solicitação.
O que está sendo investigado
O inquérito foi aberto em abril, após pedido da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação tem como foco uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano.
Na mensagem, o senador associou imagens do presidente venezuelano Nicolás Maduro a Lula e escreveu que o petista seria delatado, vinculando seu nome a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraudes eleitorais.
A Polícia Federal investiga a autoria da publicação, sua autenticidade e a eventual existência de dolo, ou seja, a intenção deliberada de atribuir fatos criminosos ao presidente da República.
PF já havia negado
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Antes de recorrer ao Supremo, a defesa de Flávio apresentou os mesmos requerimentos diretamente à Polícia Federal.
Os investigadores rejeitaram parte das solicitações por considerarem que elas não contribuiriam para o esclarecimento dos fatos e poderiam atrasar o andamento da apuração.
Em manifestação encaminhada ao STF, a corporação afirmou que alguns dos pedidos eram “inócuos em relação ao resultado do inquérito” e poderiam até prejudicar a investigação.
A PF também rejeitou um pedido para ouvir o próprio senador durante essa fase da apuração. Segundo os investigadores, o fato investigado é suficientemente delimitado e não depende de esclarecimentos adicionais do parlamentar para avançar.
Condução da investigação
Ao analisar o caso, Moraes reforçou que a finalidade da investigação criminal é reunir elementos para que o Ministério Público avalie eventual adoção de medidas judiciais futuras.
Segundo o ministro, compete exclusivamente aos órgãos responsáveis pela persecução penal definir quais diligências são necessárias para o esclarecimento dos fatos.
Com a decisão, o inquérito segue normalmente na Polícia Federal, que recebeu do STF prazo de 60 dias para realizar as diligências consideradas pertinentes e encaminhar suas conclusões ao Ministério Público.
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