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palavras-chave: Motta oficializa perda de mandato de deputados Dayany Bittencourt e Paulão; invistaja.info;
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta quinta-feira a perda dos mandatos dos deputados Dayany Bittencourt (União-CE) e Paulão (PT-AL), em cumprimento a decisões da Justiça Eleitoral que determinaram a retotalização dos votos das eleições de 2022 no Ceará e em Alagoas. Com a medida, assumem as vagas a vereadora de Fortaleza, Priscila Costa (PL-CE), e Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL).
A posse de Priscila recoloca na Câmara uma personagem central da crise que opõe Michelle Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. A ex-primeira-dama defendia a candidatura da então vereadora ao Senado, enquanto Flávio conduziu as negociações que levaram o partido a apoiar o deputado estadual Alcides Fernandes (PL), pai de André Fernandes, dentro do acordo firmado com o PSDB de Ciro Gomes. O impasse desencadeou o rompimento entre Michelle e o senador e terminou com a saída da ex-primeira-dama da presidência nacional do PL Mulher.
Os atos da Mesa Diretora foram publicados em edição extra do Diário da Câmara na quinta-feira. No caso de Dayany, a perda do mandato decorre de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que levou à retotalização dos votos no Ceará após a cassação do então deputado Heitor Freire por irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha nas eleições de 2022. Com o novo cálculo do quociente eleitoral, a vaga passou a pertencer ao PL, resultando na diplomação de Priscila Costa.
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Em Alagoas, Paulão perdeu o mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que restabeleceu os efeitos da retotalização dos votos no estado em razão da cassação do deputado João Catunda (PP) por captação ilícita de recursos para financiamento de campanha. A redistribuição das cadeiras alterou a composição da bancada alagoana e garantiu a posse de Nivaldo Albuquerque.
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Nos atos assinados por Hugo Motta, a Mesa da Câmara afirma que a perda dos mandatos ocorre após manifestação da Corregedoria Parlamentar e em cumprimento às comunicações encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de Ceará e Alagoas, responsáveis por informar a retotalização dos votos determinada pela Justiça Eleitoral.
A bancada do PT na Câmara reagiu à saída de Paulão e divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decisão. Segundo o partido, o deputado foi vítima de uma decisão que teria favorecido grupos políticos de Alagoas. A legenda informou ainda que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a mudança.
Já Dayany Bittencourt publicou um vídeo nas redes sociais afirmando ser alvo de violência política de gênero. Segundo a parlamentar, a perda do mandato também teria como objetivo atingir seu marido, o ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil), pré-candidato ao Senado pelo Ceará.
— Isso só ocorre porque o (Capitão) Wagner é o primeiro colocado em todas as pesquisas para o Senado e ele está lutando contra os poderosos — afirmou.
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