Notícias do mercado financeiro
Edição invistaja.info e MarketMsg
palavras-chave: Na retomada pós-eleições, Câmara pode votar destaques da regulamentação da tributária; invistaja.info;
MNDL4 | P/ACL: -0.01 | P/VP: 0.02 | Liq.2meses: 0.0 | EV/EBITDA: 3.96 | Div.Brut/Pat.: 2.87 | Cresc.5anos: 0.1698
ListenToMarket: Na retomada pós-eleições, Câmara pode votar destaques da regulamentação da tributária – Áudio gerado às: 11:0:17
VELOCIDADE: 1.0x | 1.95x | 2.3x
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (29), os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55.
O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
O texto apresentado pelo relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), também trata da regulamentação do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD), incluindo planos previdenciários PGBL e VGBL no rol de incidência do imposto.
+BC: déficit em conta corrente soma US$ 6,526 bi em setembro, acima das previsões
O ITCMD incide sobre doações ou transmissão por testamento de bens e direitos. Atualmente, ele é regulado por leis estaduais, com alíquotas e regras diferentes.
Leia também:
Reforma tributária: Governo planeja entregas do novo IVA a partir de 2025Tributária: plano de trabalho para regulamentação tem 11 audiências; veja calendárioRegulamentação da reforma tributária não pode ficar “no vácuo”, diz Arthur LiraLira e Pacheco se reúnem para discutir emendas e regulamentação da tributáriaRegulamentação da tributária deve ser aprovada “até o fim do ano”, diz PachecoReforma do imposto sobre a renda deve ficar para 2025, diz Haddad
Destaques
Um dos destaques, do bloco União Brasil-PP, pede aprovação de emenda do deputado Domingos Neto (PSD-CE) para retirar a incidência do ITCMD sobre esses planos de previdência complementar.
hotWords: regulamentação destaques votar tributária câmara
Outro destaque, do PSOL, pede aprovação de emenda do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), classificadas como o conjunto de bens que passe de R$ 10 milhões.
O tributo seria anual, com alíquotas de 0,5% (de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões), de 1% (acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões) e de 1,5% (acima de R$ 80 milhões).
Outros projetos
Também estão na pauta desta terça-feira:
O Projeto de Lei 3149/20, que permite ao produtor rural que fornece matéria-prima para a produção de biocombustível, como soja e palma (óleo de dendê), participar da receita gerada pela negociação dos Créditos de Descarbonização (CBIO);
O Projeto de Lei 1799/23, que institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças;
O Projeto de Lei 3449/24, que trata de tributação de remessas postais internacionais.
Os deputados também devem analisar requerimentos de urgência para algumas propostas.
(Com Agência Câmara)
GLEBA PALHANO | economia | invistaja.info – Na retomada pós-eleições, Câmara pode votar destaques da regulamentação da tributária
REFLEXÃO: Rich Greifner, da Motley Fool: Pense a longo prazo, seja paciente e busque por retornos assimétricos.
Veja também:
Boeing aumenta oferta de ações e espera levantar US$ 21 bilhões em capital
Dólar hoje opera em alta antes de dados no Brasil e Estados Unidos
Confiança da indústria no Brasil recua pelo 2º mês consecutivo em outubro, diz FGV