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Parlamento europeu diz que bancos devem cobrir 100% das participações em criptomoedas com capital

A União Europeia também quer usar criptomoedas para financiar o orçamento do bloco

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Edição invistaja.info e MarketMsg

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Os bancos terão que tratar as criptomoedas como uma das classes de ativos mais arriscadas. A informação consta em um documento vazado que lista o conjunto final de emendas propostas a um pacote de 2021 destinado a alinhar as regras de capital bancário da União Europeia às normas internacionais.As emendas ao pacote, que visa garantir que as instituições tradicionais emitam capital suficiente para sustentar os níveis de empréstimo, devem ser votadas pelo Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu nesta terça-feira (24).O texto visto pelo CoinDesk pede para a Comissão Europeia propor um projeto de lei até junho de 2023. Além disso, diz que os bancos devem aplicar uma ponderação de risco de 1.250% às exposições cripto até o final de 2024.De acordo com as regras bancárias globais definidas pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia, esse é o nível máximo possível de risco considerado. Isso significaria, na prática, que os bancos não podem obter nenhuma alavancagem e devem emitir um euro de capital para cada euro de cripto mantido.“As regras prudenciais existentes não são desenhadas para capturar adequadamente os riscos inerentes aos criptoativos”, diz um texto explicativo que acompanha a proposta de lei. “Isso é ainda mais urgente à luz dos recentes desenvolvimentos adversos nos mercados de criptomoedas.”A proposta legal mais detalhada da comissão, que precisa ser entregue até o final de 2024, teria que oferecer uma análise refinada dos riscos de diferentes ativos digitais, bem como dos requisitos de liquidez. Os bancos também devem divulgar suas políticas de exposição cripto e gerenciamento de risco, disseram as propostas.Em dezembro, o Comitê da Basileia, um grupo de reguladores e banqueiros centrais de todo o mundo, disse que os bancos deveriam tratar as criptomoedas com cautela, com ativos não lastreados como o Bitcoin (BTC) limitados a 1% de seu capital principal.Se a proposta for aprovada na votação de hoje, ainda precisará receber o aval dos 751 legisladores do parlamento e  dos governos nacionais que se reúnem no Conselho da UE.Financiamento com criptoAlém do novo tratatamento para cripto, os legisladores europeus também propuseram uma outra ideia: cobrar impostos sobre criptoativos para financiar o orçamento anual do bloco de cerca de US$ 185 bilhões.A proposta está em um projeto para o comitê de orçamento do parlamento, que foi publicado em 16 de janeiro. O documento cita impostos sobre ganhos de capital, transações ou mineração.O relatório “sugere a introdução de um imposto europeu sobre criptoativos, cujas receitas fluiriam para o orçamento europeu”, disse o relatório da legisladora francesa Valérie Hayer e do legislador português José Manuel Fernandes. “Regular e tributar criptoativos no nível da UE é mais eficiente do que no nível nacional, devido à sua alta mobilidade e dimensão transfronteiriça.”As decisões sobre o que e quanto tributar, por outro lado, continuam sendo uma questão para os governos nacionais.O membro do conselho do Banco Central Europeu, Fabio Panetta, disse no ano passado que a tributação poderia ser usada para lidar com os custos ambientais das criptomoedas, especialmente os decorrentes da tecnologia de prova de trabalho (proof of work, ou PoW) usada na mineração de BTC.Os legisladores também estão analisando impostos sobre lucros corporativos, importações de carbono intensivo e transações financeiras enquanto buscam financiar o orçamento do bloco, que atualmente é irrigado em grande parte por contribuições nacionais e investimentos regionais.

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REFLEXÃO: Ben Carlson, autor de A Wealth of Common Sense – A riqueza do senso comum, em tradução livre: Menos é mais. O processo de investimento deve ser mais importante que os resultados. Comportamento correto na hora de investir é a chave.

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