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A Polícia Federal concluiu o processo administrativo disciplinar contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e decidiu pela sua demissão da corporação por abandono de cargo. A informação foi publicada pelo UOL. Para que a medida passe a valer, resta a assinatura do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, seguida da publicação do ato.
A decisão foi tomada após a corporação entender que Eduardo deveria ter reassumido suas funções como escrivão da Polícia Federal no Rio de Janeiro depois de perder o mandato de deputado federal. Como isso não ocorreu, foi instaurado, no início deste ano, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Segundo o UOL, a análise interna da Polícia Federal já foi encerrada e não há mais discussão sobre o mérito da decisão. Na etapa atual, a equipe jurídica do Ministério da Justiça examina apenas os aspectos formais do procedimento antes da assinatura ministerial.
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Eduardo vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. Desde então, afirma permanecer fora do Brasil por considerar que é alvo de perseguição por parte das autoridades brasileiras.
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No âmbito do processo disciplinar, o ex-deputado já havia sido afastado do cargo. Na ocasião, o corregedor regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro também determinou que ele entregasse a carteira funcional e a arma de fogo institucional.
A situação funcional de Eduardo Bolsonaro mudou após a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados. Sem o cargo eletivo, deixou de existir a licença que permitia seu afastamento da Polícia Federal para exercer atividade parlamentar, tornando obrigatória sua reapresentação à corporação.
No mês passado, Eduardo também foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-deputado sustenta que ele é perseguido pela Justiça brasileira e, por isso, permanece nos Estados Unidos.
Caso o ministro Wellington Lima e Silva homologue a decisão da Polícia Federal, Eduardo Bolsonaro deixará oficialmente os quadros da corporação, encerrando o vínculo que mantinha como escrivão federal.
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REFLEXÃO: Barry Ritholtz, da Bloomberg: Mantenha a simplicidade, faço menos e administre sua estupidez.
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