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palavras-chave: Procon-SP abre investigação contra teles após reportagens do InfoMoney; invistaja.info;
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O Procon-SP abriu investigação contra operadoras de telecomunicações, nesta quinta-feira (18), após reportagens do (invistaja.info) revelarem que as empresas não estão repassando a redução do ICMS aos clientes — e ficando com a diferença ou ainda cobrando a alíquota antiga —, quase dois meses após a sanção da lei que determinou a redução do tributo.
As reportagens citam as empresas Claro, TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3), usando contas das três operadoras em São Paulo e em outros estados, além da Copel/Ligga Telecom, uma empresa que atua apenas no Paraná.
A primeira reportagem da série mostra que Claro, Vivo e Copel/Ligga Telecom já estão pagando uma alíquota menor de ICMS, mas não estão repassando o benefício aos clientes; a segunda, que a Claro e a TIM ainda estão cobrando dos clientes de São Paulo a alíquota antiga, mais cara, sendo que a lei que determinou a redução do tributo foi sancionada em 23 de junho.
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“Por qual motivo essa redução de imposto não foi repassada ao consumidor?”, questiona Guilherme Farid, diretor-executivo do Procon-SP, em entrevista exclusiva. “Caso fique demonstrada a má-fé das empresas, de não repassar essa redução [do ICMS aos clientes], elas poderão sofrer fiscalização”.
Em nota, o Procon-SP informou que notificou as três empresas citadas pela reportagem, além da Oi e da Sky, “para que informem quando iniciaram o recolhimento da alíquota reduzida e se repassarão ao público consumidor o percentual dessa redução”. Elas têm até terça-feira (23) para responder aos questionamentos do órgão ligado ao governo de São Paulo.
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“As empresas também deverão informar quais grupos de consumidores serão beneficiados; o plano de contemplação aos clientes, com indicação de prazos e percentuais; o procedimento para devolução (estorno e/ou reembolso) dos valores maiores já incidentes nas faturas dos consumidores; e a forma de comunicação encaminhada aos clientes da operadora, esclarecendo sobre a respectiva redução de carga tributária incidente na prestação de serviços”, afirmou o Procon-SP.
(Esta reportagem está em atualização)
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REFLEXÃO: Michael Kitces, conselheiro financeiro: Invista pensando no longo prazo, não especule, mas, não ignore as flutuações do mercado.
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