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palavras-chave: Reforma tributária: relator espera ter primeira versão do texto ainda nesta segunda; invistaja.info;
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O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira (16) que espera chegar à primeira versão do texto do projeto ainda hoje e que sua expectativa é finalizar ainda nesta semana a versão que será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.“A gente espera que, ao longo desta semana, a gente tenha a versão 1.0, a versão 2.0, até chegar no texto que nós esperamos poder entregar à CCJ. Nós esperamos que, nas próximas horas, a gente possa ter a primeira versão, para termos a primeira visão crítica sobre a primeira versão”, afirmou Braga em entrevista a jornalistas após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).Segundo o relator, um dos pontos discutidos com Haddad foi a possibilidade de elevar o montante total do Fundo de Desenvolvimento Regional, fixado em 40 bilhões de reais na versão da reforma aprovada pela Câmara. O incremento é uma demanda de governadores para compensar possíveis perdas de arrecadação causadas pelas alterações no sistema tributário. Para o senador, o aumento funcionaria como um mecanismo para impulsionar políticas de desenvolvimento regional e reduzir desigualdades econômicas. Ele ressaltou que apesar de ter entrado na pauta da discussão, Haddad não concordou, de imediato, com a elevação do Fundo. “Acho que esse é um pleito que pode ser uma das respostas para essa questão de reivindicação de setores para ter regime diferenciado ou alíquotas diferenciadas, porque aí os governos estaduais terão mecanismos para poder incentivar setores da economia nos seus próprios Estados”, disse Braga. Ele disse que o Consefaz (comitê nacional de secretários de Fazenda dos Estados) propõe o valor de 75 bilhões de reais para o fundo, enquanto uma carta assinada por um grupo de governadores da região Sul recomenda um montante de 80 bilhões de reais.
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REFLEXÃO: Morgan Housel: Se preocupe somente quando você achar que tiver tudo resolvido.
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