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Edição invistaja.info e MarketMsg
palavras-chave: Relator do caso Master, Medonça seguirá despachando durante o recesso do Judiciário; invistaja.info;
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguirá despachando normalmente nos inquéritos sobre o escândalo Master e as fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Sociais (INSS) durante o recesso judiciário, que tem início nesta quinta e termina no final de julho. Durante esse período, a Corte atua em regime de plantão, sem sessões de julgamento, e decidindo apenas sobre casos considerados urgentes. Estes pedidos em geral são avaliados pela presidência da Corte.
Apesar do Supremo atuar em um regime diferenciado durante períodos de recesso forense, alguns ministros optam por seguir trabalhando normalmente, especialmente em casos mais sensíveis, como investigações. No recesso do final de 2025 e início de 2026, por exemplo, seguiram trabalhando em alguma medida, além do presidente Edson Fachin e do vice Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Para o recesso do meio de 2026, outro integrante da Corte que já informou que vai despachar ao longo de julho é Moraes. O ministro ainda faz um revezamento com Fachin para decidir sobre os casos urgentes. O presidente da Corte cuidará daqueles pedidos apresentados na primeira metade do mês. Moraes decidirá sobre as solicitações que aportarem a partir do dia 15.
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Outra consequência do recesso é a suspensão dos prazos processuais. Em razão disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode ter um tempo maior para se manifestar sobre o pedido de investigação sobre os repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme ‘Dark Horse’, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na quarta-feira, Mendonça enviou à PGR um pedido de apuração sobre o tema.
palavras-chave: Relator do caso Master, Medonça seguirá despachando durante o recesso do Judiciário; invistaja.info;
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