Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano; projeto agora será avaliado pela Câmara dos Deputados
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email

Informação de quem vive o mercado

Edição invistaja.info e MarketMsg

palavras-chave: Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021; invistaja.info;


GOAU3 | P/ACL: -2.89 | Mrg.Liq.: 0.091 | ROE: 0.1241 | Pat.Liq: 12859100000.0 | Div.Brut/Pat.: 1.38 | EV/EBITDA: 2.58

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.

Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus e, também, daquelas com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cenário é de “recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais”.

Os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por exemplo, ficam de fora.

+BNDES vai esperar o “melhor momento” para fazer oferta de ações da Copel

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto não “congela” preços, apenas impede o reajuste do teto pela Cmed. “Não se trata de congelamento de preços, trata-se de suspensão de qualquer reajuste no teto estabelecido pela Cmed tanto para preços de fabricantes quanto para preços a varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justiça a milhões de brasileiros que estão necessitando de acesso à compra de medicamentos.”

Apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve vários apoios. Um deles foi de Kátia Abreu (PP-TO). A senadora rechaçou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. “Eu também sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado é uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorrência, e os preços caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel não é democrático. É um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.”

Stock Pickers lança curso online e gratuito que ensina a identificar ativos com ótimo potencial de valorização. Inscreva-se.

palavras-chave: Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021; invistaja.info;

BRASIL | economia | invistaja.info – Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

REFLEXÃO: Barry Ritholtz, da Bloomberg: Mantenha a simplicidade, faço menos e administre sua estupidez.

Leia também:

Ibovespa sobe com dia positivo em Wall Street e resultados corporativos; dólar cai a R$ 5,28

Cogna tem prejuízo de R$ 90,9 milhões no primeiro trimestre, alta de 132,5% na comparação anual

Petrobras: balanço eleva otimismo e coloca estatal na trilha de boa pagadora de dividendos, mas cautela com gestão persiste

Ibovespa Futuro sobe com exterior e resultados de empresas; dólar cai a R$ 5,28

Publique seu negócio no invistaja.info

Resumo do mercado

Assine grátis nossa newsletter semanal

Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.

Newsletter invistaja: receba um resumo semanal dos principais movimentos do mercado

Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.