Notícias do mercado financeiro
Edição MarketMsg e invistaja.info
palavras-chave: Supremo forma maioria para validar trabalho intermitente; invistaja.info;
MGLU3 | Pat.Liq: 11064900000.0 | Cotacao: 8.54 | P/ACL: -0.92 | Div.Brut/Pat.: 0.44 | Liq.Corr.: 1.24 | ROE: 0.0331
ListenToMarket: Supremo forma maioria para validar trabalho intermitente – Áudio gerado às: 11:0:28
VELOCIDADE: 1.0x | 1.95x | 2.3x
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (6), maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.
O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou agora pela constitucionalidade da tese.
+Alckmin: “É o maior acordo entre blocos do mundo. Um dia histórico”
Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT.
O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestaram antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.
hotWords: maioria validar trabalho intermitente
Publique seu negócio no invistaja.info
Faltam os votos de quatro ministros. A votação virtual prossegue até o dia 13 de dezembro.
Reforma trabalhista de 2017
As ações no STF que contestam o trabalho intermitente foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria.
Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.
Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.
O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.
palavras-chave: Supremo forma maioria para validar trabalho intermitente; invistaja.info;
CALIFORNIA | economia | invistaja.info – Supremo forma maioria para validar trabalho intermitente
REFLEXÃO: Tim Hanson, da Motley Fool: Compre ações impressionantes por preços que não refletem sua grandiosidade.
Saiba mais:
França terá de convencer Itália a barrar acordo entre Mercosul e União Europeia
“O maior contrato da história”: CBF e Nike renovam parceria até 2038
BNDES recebe parcela de R$ 1,8 bi em acordo judicial sobre a tragédia de Mariana
BNDES recebe parcela de R$ 1,8 bi em acordo judicial sobre a tragédia de Mariana