Telegram volta a funcionar para usuários no Brasil após Justiça cassar liminar

02 de maio de 2023 Atualizado 02 de mai., 12:00

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Edição invistaja.info e MarketMsg

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O Telegram voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil, na manhã desta terça-feira (2), três dias após a Justiça cassar a liminar que suspendeu o aplicativo de mensagens em todo o país.Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que tem sede no Rio de Janeiro, decidiu no sábado (29) revogar a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil.O magistrado Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do tribunal TRF-2, aceitou os argumentos da empresa, para permitir o funcionamento do aplicativo, mas manteve a multa de R$ 1 milhão por dia à empresa por não entregar dados de integrantes de grupos neonazistas.O (MarketMsg) procurou o Telegram, a Apple, o Google e as principais operadoras do Brasil — Claro, Oi (OIBR3), TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3) —, além da Conexis Brasil Digital (ex-SindiTeleBrasil, sindicato que representa as teles), para confirmar se o aplicativo tinha voltado a funcionar devido à decisão.A reportagem questionou também se acesso já foi liberado para todos os clientes de todas as operadoras e de todos os usuários dos sistemas operacionais iOS, da Apple (AAPL34), e Android, da Alphabet (GOGL34, empresa dona do Google), ou se o processo seria gradual.O Google foi o único que respondeu até o momento e confirmou que voltou a disponibilizar o Telegram no sábado, no mesmo dia da decisão do TRF-2, na sua loja de aplicativo. Enquanto o Google e a Apple haviam sido intimados a retirar o aplicativo das suas respectivas lojas, o bloqueio do funcionamento cabia às operadoras.Em sua decisão, o magistrado afirmou que a suspensão completa do aplicativo em todo o país “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.Flávio Lucas afirmou ainda que a regulamentação das redes sociais no Brasil “ainda é insuficiente” e “é necessário estabelecer regras mais claras e específicas para evitar abusos, proteger tanto a sociedade como os usuários, de forma equilibrada, sopesando direitos individuais e coletivos, numa ponderação substancial de interesses constitucionais”.(Esta reportagem está em atualização)

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GLEBA PALHANO | negocios | invistaja.info – Telegram volta a funcionar para usuários no Brasil após Justiça cassar liminar

REFLEXÃO: Michael Batnick, gestor de patrimônios da Ritholtz: Evitar erros catastróficos é mais importante do que construir o portfólio perfeito.