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ListenToMarket: Vídeo de Nikolas Ferreira sobre Pix viraliza nas redes sociais; governo nega mudanças – Áudio gerado às: 10:50:42
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Um vídeo produzido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), viralizou nas redes sociais e, em um período de apenas 24 horas, ultrapassou a marca de 120 milhões de visualizações no Instagram.
Na gravação, publicada na terça-feira (14), o deputado reconhece que o Pix não será taxado, mas insinua que a medida poderia estar nos planos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais adiante. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, diz Nikolas.
O parlamentar oposicionista dá a entender que as mudanças no monitoramento de transações eletrônicas por parte da Receita Federal teriam como objetivo a cobrança de Imposto de Renda (IR) de pessoas que movimentam valores cuja origem não tenha sido comprovada. O governo rechaça qualquer ligação entre os controles da Receita e a cobrança de IR.
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O vídeo de Nikolas Ferreira viralizou nas redes sociais nas últimas 24 horas. O nome do deputado está entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter) e também aparece na lista dos temas mais buscados no Google Trends.
“O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gastos”, afirma o deputado na gravação.
Nikolas ironiza, ainda, ao dizer que “o amor está custando caro demais” e que o governo só pensa em arrecadar, mas não oferece nada em troca. “Se a gente não parar o Lula, ele vai parar o Brasil”, completa o deputado.
Por volta de 9 horas desta quarta-feira (15), o vídeo já batia 129 milhões de reproduções no perfil de Nikolas no Instagram, com 3,6 milhões de curtidas e 224 mil comentários.
Quais foram as mudanças feitas pela Receita
Em setembro do ano passado, por meio de uma Instrução Normativa (IN), a Receita Federal anunciou mudanças no processo de monitoramento de transações financeiras. Apesar de ter sido editada em 2024, a norma só entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a Receita, além das “instituições financeiras tradicionais, as entidades como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações” por meio de uma ferramenta específica de comunicação, a e-Financeira.
A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.
Segundo o texto da IN, movimentações globais ou saldo, em cada mês, por tipo de operação, terão de ser informados à Receita quando ultrapassarem R$ 5 mil (para pessoas físicas) e R$ 15 mil (pessoas jurídicas). Até então, os limites eram menos restritivos, de R$ 2 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
Desde que as mudanças entraram em vigor, o tema ganhou as redes sociais e foi usado por figuras ligadas à oposição ao governo Lula, que acusaram o governo de tributar as transações via Pix – o que é falso – e de buscar a cobrança maior de IR.
O que diz a Receita
Em comunicado divulgado no dia 8 de janeiro, a Receita esclareceu que não haverá qualquer cobrança de imposto para transferências digitais. De acordo com o órgão, a IN apenas reforça uma fiscalização que já existia e tem o objetivo de “oferecer melhores serviços à sociedade”.
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Ainda segundo a Receita, o reforço na fiscalização não desrespeita leis que tratam dos sigilos bancário e fiscal, como também chegou a circular nas redes sociais.
“A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”, diz o órgão.
De acordo com a Receita, a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$ 15 mil para pessoa jurídica for ultrapassado, a instituição financeira informará a Receita Federal.
O que diz o Ministério da Fazenda
Procurado pela reportagem do (MarketMsg) para se posicionar sobre o vídeo de Nikolas Ferreira, o Ministério da Fazenda não se manifestou até o momento – o espaço segue aberto.
No último dia 9 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), publicou um vídeo no qual rebate uma série de notícias falsas envolvendo a suposta criação de novos tributos e a taxação do Pix, entre outros temas.
“Pessoal, vamos prestar atenção. Está circulando uma fake news que prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas e, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirmou Haddad, na ocasião.
O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, número 2 da Fazenda, também negou qualquer modificação no Pix, ao participar, na noite de terça-feira (14), do Onde Investir 2025, evento organizado pelo (MarketMsg).
Durigan explicou que a nova regra da Receita Federal foi necessária para padronizar o envio de informações de movimentações por instituições financeiras, já que algumas reportavam transações com o Pix, enquanto outras tinham dúvidas sobre a necessidade de incluir o serviço nas prestações de contas.
Durigan ainda ressaltou a importância da fiscalização no combate ao crime organizado, ao destacar que “a Receita é a grande responsável por subsidiar autoridades criminais na apuração de crimes”.
“Faça e receba seus Pix, a Receita Federal não quer prejudicar ninguém, pelo contrário, quer proteger o cidadão brasileiro”, concluiu.
O assunto já foi tratado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também já veio a público para combater as mentiras sobre o tema.
Quem é Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira tem 28 anos e é deputado federal em primeiro mandato. Ele foi o deputado mais votado do país nas eleições de 2022, com 1,47 milhão de votos. Na história da Câmara dos Deputados, é o terceiro mais votado, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em 2018, e Enéas Carneiro (Prona), em 2002.
Antes de chegar ao Parlamento federal, Nikolas foi vereador em Belo Horizonte (MG), entre 2021 e 2023. Ele está no PL desde 2022. Antes, passou por PSL (2018-2020) e PRTB (2020-2022).
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