BC faz consulta pública sobre regulamentação de COE e derivativos de crédito

Objetivo é remover barreiras relacionadas aos produtos, com reflexos na liquidez do mercado de títulos privados e nos custos das operações de crédito
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Edição MarketMsg e invistaja.info

palavras-chave: BC faz consulta pública sobre regulamentação de COE e derivativos de crédito; invistaja.info;


ELET6 | ROE: 0.106 | ROIC: 0.0775 | Pat.Liq: 75861600000.0 | P/L: 6.72 | DY: 0.0976 | Mrg.Ebit: 0.3861

MARINGÁ | invistaja.info — O Banco Central informou nesta quinta-feira (18) que colocou em consulta pública duas propostas de regulamentação: uma para atualizar as regras de emissão dos certificados de operação estruturada (COE) e outra sobre as regras para a realização de operações de derivativos de crédito.

O principal objetivo dos dois normativos é atualizar os requisitos regulatórios e remover barreiras à realização de derivativos de crédito e à emissão de COE referenciado em risco de crédito, aprimorando as ferramentas de gerenciamento do risco de crédito à disposição do mercado financeiro, informa o comunicado.

Segundo a minuta da consulta sobre COEs, disponível no site do BC, a resolução nº 4.263, de 2013, admite o COE referenciado em risco de crédito, mas apenas em situações bastante restritas. A intenção agora é definir as características, condições de emissão e demais requisitos dessa modalidade.

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Já a minuta da consulta sobre operações de derivativos de crédito aponta que elas atualmente são reguladas por normativos datados de 2002, “anteriores ao desenvolvimento de grande parte do arcabouço prudencial vigente e aplicável a esse mercado”.

Desde então, o que se verificou foi “uma pequena e breve atividade do mercado doméstico de derivativos de crédito, que não chegou a apresentar volume significativo de transações, até a desativação do módulo específico para essas operações administrado pela Cetip”.

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O BC acredita que as alterações propostas oferecerão “flexibilidade, transparência e segurança necessárias aos participantes do mercado, de forma a contribuir para o desenvolvimento ordenado do mercado de crédito e para a maior eficiência do Sistema Financeiro Nacional”, com reflexos na liquidez do mercado de títulos privados e nos custos das operações de crédito.

A consulta pública está disponível até 10 de maio no site do Banco Central.

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REFLEXÃO: Michael Kitces, conselheiro financeiro: Invista pensando no longo prazo, não especule, mas, não ignore as flutuações do mercado.

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