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ListenToMarket: Em vitória de Trump, Suprema Corte elimina aviso prévio obrigatório em deportações – Áudio gerado às: 18:40:55
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A Suprema Corte dos EUA, dividida, suspendeu a ordem de um juiz que exigia que a administração do presidente Donald Trump desse às pessoas um aviso de 10 dias e a chance de contestar antes de serem deportadas para um chamado terceiro país.
Por três votos dissidentes, a corte concedeu um pedido emergencial da administração, que alegou que a ordem de um juiz federal de Massachusetts usurpava a autoridade presidencial e interferia em esforços diplomáticos.
A decisão recebeu uma dura discordância da juíza Sonia Sotomayor, que afirmou não poder “aderir a um abuso tão grave” da autoridade da Suprema Corte. As juízas liberais Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson se juntaram à dissidência.
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A decisão bloqueia a ordem da instância inferior enquanto o litígio continua sobre os esforços para deportar pessoas para lugares que não sejam seu país de origem ou um país alternativo determinado por um juiz de imigração. Como é comum em ordens emergenciais, a maioria da Suprema Corte não deu explicações.
A ordem marca uma mudança para a corte. Os juízes anteriormente resistiram às tentativas da administração de enviar alguns imigrantes para locais severos ou potencialmente perigosos com aviso prévio mínimo. Em abril, a Suprema Corte afirmou que o governo deve dar às pessoas um “tempo razoável” para contestar suas deportações.
O Procurador-Geral dos EUA, D. John Sauer, disse à Suprema Corte que o caso mais recente envolvia “alguns dos piores dos piores imigrantes ilegais”, pessoas que cometeram crimes tão hediondos que seus países de origem não os aceitam de volta.
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O juiz distrital dos EUA Brian Murphy, em 18 de abril, proibiu o governo de realizar deportações para terceiros países sem dar às pessoas a chance de argumentar que estariam em risco de perseguição ou tortura.
No mês seguinte, Murphy afirmou que o governo violou sua ordem ao tentar enviar oito homens para o Sudão do Sul com menos de 24 horas de aviso. Os homens estão agora detidos em um contêiner convertido em uma base naval dos EUA em Djibuti, segundo documento do governo em 5 de junho.
Como parte de sua decisão de acompanhamento, Murphy determinou que as pessoas devem receber aviso em um idioma que compreendam e ter 10 dias para alegar que temem perseguição ou tortura. Caso a administração rejeite a alegação, o migrante teria 15 dias para tentar reabrir o processo de imigração.
Os homens “simplesmente pedem para ser informados de que serão deportados para um novo país antes de serem levados a esse país, e ter a oportunidade de explicar por que tal deportação provavelmente resultará em perseguição, tortura e/ou morte”, escreveu Murphy na ordem de 18 de abril. “Esse pequeno processo é exigido pela Constituição dos Estados Unidos.”
O caso é um entre vários em que juízes constataram que autoridades americanas não cumpriram totalmente ordens judiciais decorrentes das políticas de imigração rígidas de Trump.
© 2025 Bloomberg L.P.
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