Nunes Marques pede vista e adia decisão sobre pedido de suspeição de Moro

Julgamento foi retomado dois anos após pedido de vista de Gilmar Mendes e ocorre no calor de decisão de Edson Fachin que anulou condenações de Lula
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email

Conteúdos sobre investimentos

Edição invistaja.info e MarketMsg

palavras-chave: Nunes Marques pede vista e adia decisão sobre pedido de suspeição de Moro; invistaja.info;


MGEL4 | P/VP: -0.11 | ROE: 0.2228 | Mrg.Liq.: -0.1954 | P/L: -0.49 | P/EBIT: 1.08 | Cotacao: 9.14

BRASIL | invistaja.info — Após voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na análise de questão sobre suposta parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro em caso que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Kassio Nunes Marques informou que vai pedir vista no processo (ou seja, mais tempo para avaliar), o que vai impedir que o julgamento seja concluído ainda nesta terça-feira (9).

Recém-chegado ao tribunal, Nunes Marques justificou a medida com o argumento de que nunca analisou o caso e que quer mais tempo para analisá-lo. “O tempo foi extremamente curto para um membro da corte que jamais participou deste processo”, disse durante sessão remota.

+Dólar pode ultrapassar os R$ 6 no curto prazo com maior polarização entre Lula e Bolsonaro, diz MB Associados, que revisa projeções

Os membros da Segunda Turma se debruçam sobre o assunto após Gilmar Mendes, que preside o colegiado, colocar o assunto à mesa mais de dois anos depois de um pedido de vista. A decisão ocorreu um dia após o ministro Edson Fachin anular todas as condenações de Lula proferidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações conduzidas pela Operação Lava Jato.

O relator dos casos no tribunal declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para tratar dos casos envolvendo o tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula, e determinou a remessa dos respectivos autos à Justiça Federal do Distrito Federal. Fachin ainda declarou a perda de objeto de pedidos de habeas corpus que tratavam da suspeição de Moro.

A decisão de Gilmar Mendes de pautar o pedido suscitou questão de ordem de Fachin, que alegou perda do objeto – em movimento que foi entendido nos bastidores como tentativa de mitigar danos à Lava Jato e ao ex-juiz federal. O questionamento foi colocado em deliberação pelos magistrados, que, por 4 votos a 1, decidiram continuar a análise do pedido.

Primeiro a votar na retomada do julgamento, o ministro Gilmar Mendes não economizou nas críticas à Lava Jato e enumerou o que vê como uma série de irregularidades cometidas por Sergio Moro em diversos processos, como a determinação excessiva de prisões cautelares, a violação do sigilo da relação entre cliente e advogado e a prorrogação indefinida de interceptações telefônicas de investigados.

hotWords: pedido pede adia nunes moro vista

Entre em contato para anunciar no invistaja.info

“Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade como explicita surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da nossa história”, disse. O magistrado afirmou ainda que Moro teve atuação de “juiz acusador”, interferindo na produção de provas como ouvir delatores e incluir documentos durante a instrução dos casos – ações que, segundo ele, tinham como objetivo maior “inviabilizar de forma definitiva a participação de Lula na vida política nacional”.

“A história recente do Poder Judiciário ficará marcada pelo experimento de um projeto populista de poder político, cuja tônica assentava-se na instrumentalização do processo penal, na deturpação dos valores da Justiça e na elevação mítica de um juiz subserviente a um ideal feroz de violência às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da presunção de inocência e, principalmente, da dignidade da pessoa humana”, pontuou.

Segundo Mendes, havia pressão da força-tarefa para que magistrados, inclusive ministros de cortes superiores, não tomassem decisões desfavoráveis à Lava Jato. “Os magistrados que concedessem habeas corpus corriam risco de serem massacrados neste conúbio vergonhoso que se estabeleceu entre a mídia e os procuradores”, afirmou.

O ministro reconheceu que “infelizmente” a experiência acumulada durante os anos mostra que houve falha em conter os “primeiros arroubos e abusos do magistrado”. Ele disse que já apoiou a operação e que o combate à corrupção é digno de elogio. Mas ressalvou: “Não se combate crime, cometendo crime”.

Após breve intervalo, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento, alegando pouco tempo para analisar o caso. O magistrado sugeriu aos demais colegas da Segunda Turma que, se quisessem, pudessem adiantar seus votos. Até o fechamento desta matéria, Ricardo Lewandowski proferia seu voto.

Os ministro Edson Fachin e Cármen Lúcia, por sua vez, já haviam votado para rejeitar o pedido de suspeição apresentado pela defesa de Lula. Mas a segunda sinalizou, após a intervenção de Nunes Marques, que vai se manifestar novamente. Até o encerramento de um julgamento, um magistrado pode alterar o seu voto.

(com Reuters)

FLORIANÓPOLIS | mercados | invistaja.info – Nunes Marques pede vista e adia decisão sobre pedido de suspeição de Moro

REFLEXÃO: Barry Ritholtz, da Bloomberg: Mantenha a simplicidade, faço menos e administre sua estupidez.

Leia também:

Diretora da OMC pede ação para aumentar produção de vacinas contra a Covid-19

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre pedido de suspeição de Moro

Campanha de vacinação no Chile dá fôlego a presidente impopular

Dólar deve superar R$ 6 no curto prazo com polarização entre Lula e Bolsonaro, diz MB Associados, que revisa projeções

Seja anunciante no invistaja.info

Resumo do mercado

Assine grátis nossa newsletter semanal

Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.

Newsletter invistaja: receba um resumo semanal dos principais movimentos do mercado

Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.