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palavras-chave: Bolsonaro assina nova edição do programa para redução de jornadas e salários; invistaja.info;
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BRASIL | invistaja.info — O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) medidas provisórias, ou MPs, que incluem a volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm).
A iniciativa permite a redução de jornadas e salários, incluindo também a suspensão temporária do contrato de trabalho. O programa foi criado para enfrentar demissões decorrentes da pandemia de Covid-19 – e reeditado pela mesma razão.
O programa custou R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos em 2020. Para 2021, o governo estima que a nova rodada deva custar cerca de R$ 10 bilhões. “O programa valerá por mais quatro meses, atendendo de 4 a 5 milhões de trabalhadores”, projetou Murilo Viana, consultor econômico e especialista em finanças públicas, ao (MarketMsg).
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Mais explicações sobre a nova edição do BEm devem ser publicadas na quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. O programa deve valer a partir dessa publicação, e receber o aval do Congresso em até 120 dias.
Histórico do BEm
A primeira versão da MP n° 936/20, que regulamentou o BEm, foi publicada em 1° de abril de 2020. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo de 2020, estendendo-se até dezembro do último ano.
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Em 2020, o BEm se dividiu em dois pontos principais. Primeiro, permitiu às empresas cortar 25%, 50% ou 70% do salário e da jornada dos funcionários, preservando o salário-hora. Segundo, permitiu a suspensão temporária do trabalho.
Nos dois casos, o governo complementa a remuneração com base no seguro-desemprego. Em 2020, o BEm foi pago por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o valor variou de R$ 261,25 até R$ 1.813,03 ao longo do ano. Relembre os detalhes da medida.
De acordo com nota do Ministério da Economia, o benefício emergencial preservou o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.
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